
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 134, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000014319-7,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 064ªZE/Sumidouro, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXXI, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;
Art. 3º Designar a Juíza ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para acumular a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em razão de vacância;
Art. 4º Designar o Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para acumular a 111ªZE/Valença /Rio das Flores, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD;
Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PRISCILA ABREU DAVID para assumir a 201ªZE/Nilópolis, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em razão de férias do Juiz LEANDRO LOYOLA ABREU, conforme art. 3º, inciso XII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;
Art. 6º Designar a Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO para acumular a 201ªZE/Nilópolis, nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em razão de férias do Juiz LEANDRO LOYOLA ABREU;
Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 116, de 27/05/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 116, de 27/05/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.