ATO PR TRE-RJ Nº 128, DE 21 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000012759-0,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROBERTO DA SILVA BRANDÃO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ambas da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Designar o servidor LUCAS FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal  deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, NívelFC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ambas da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ