Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 128, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Dispensa e designação de servidores para exercerem Funções Comissionadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014,
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2025.0.000012759-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO DA SILVA BRANDÃO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ambas da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor LUCAS FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, NívelFC-3, da Coordenadoria de Sessões e Acórdãos, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ambas da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 115, de 26/05/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa e designação de servidores para exercerem Funções Comissionadas.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 115, de 26/05/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.