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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000014319-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 19 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso V, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 2º Designar a Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para acumular a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 19 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DANIELLE RAPOPORT para assumir a 093ªZE/Barra do Piraí, no dia 19 de maio de 2025, em razão de férias da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO, conforme art. 3º, inciso V, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 4º Designar o Juiz KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para acumular a 093ªZE/Barra do Piraí, no dia 19 de maio de 2025, em razão de férias da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz GUSTAVO GOMES KALIL para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 12 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 6º Designar a Juíza CAROLINE ROSSY BRANDÃO FONSECA para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 12 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO

Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 111, de 21/05/2025, p. 1.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 111, de 21/05/2025, p. 1

Alteração: Não consta alteração.

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