ATO PR TRE-RJ Nº 122, DE 16 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000014319-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza MARCELA ASSAD CARAM JANUTHE TAVARES para acumular a 038ªZE/Teresópolis, nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MAURO PENNA MACEDO GUITA;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 21 a 23 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA, conforme art. 2º do Ato PR nº 119/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 14/05/2025, nº 104, edição extraordinária, na Seção Presidência, páginas 1-2;

Art. 3º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 21 a 23 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 20 a 22 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXXV, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 5º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 20 a 22 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 14 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XVIII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 7º Designar a Juíza JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para acumular a 167ªZE/Pavuna, no período de 14 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 8º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 16 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXIII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 9º Designar o Juiz MARIO CUNHA OLINTO FILHO para acumular a 182ªZE/Taquara, no período de 16 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 10. TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 10 a 11 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXVI, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 11. Designar a Juíza SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 10 a 11 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 12. TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ªZE/Padre Miguel, no dia 30 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXXIII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 13. Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 233ªZE/Padre Miguel, no dia 30 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 14. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ