ATO PR TRE-RJ Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000014319-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 064ªZE /Sumidouro, nos períodos de 20 a 23 e de 26 a 28 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

Art. 2º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, nos períodos de 21 a 23 e de 26 a 28 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA; ¹

Art. 3º Designar o Juiz ERON SIMAS DOS SANTOS para acumular a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 10 a 17 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos do art. 36, inciso VIII, da Lei nº 5.535/2009 do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;

Art. 4º Designar o Juiz FABIANO REIS DOS SANTOS para acumular a 132ªZE/São Gonçalo, nos dias 20 e 21 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza CLARICE DA MATTA E FORTES;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE /Queimados, no período de 12 a 18 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme  art. 4º, inciso XXXIX, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 6º Designar a Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO para acumular a 138ªZE/Queimados, no período de 12 a 18 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 12 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme  art. 2º, inciso XXVI, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 8º Designar a Juíza SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 12 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância; 

Art. 9º Designar o Juiz PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para acumular a 234ªZE/Magalhães Bastos, nos dias 22, 23, 29 e 30 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO;

Art. 10 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ