Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Dispensa e designação de servidor de função comissionada.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014),
CONSIDERANDO a publicação da Resolução TRE/RJ n.º 1.362, de 15 de abril de 2025, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000001784-1,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ DE TÁRCIO FONSECA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V de Grandes Projetos I, Nível FC-5, da Seção de Desenvolvimento de Iniciativas Estratégicas, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente V de Grandes Projetos I, Nível FC-5, ambas da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 112, de 22/05/2025, p. 3
FICHA NORMATIVA
Ementa: Dispensa e designação de servidor de função comissionada.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 112, de 22/05/2025, p. 3
Alteração: Não consta alteração.
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