ATO PR TRE-RJ Nº 116, DE 06 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000014319-7,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para acumular a 056ªZE/Mendes, no dia 02 de maio de 2025, em razão de de afastamento, conforme art. 3º, inciso III, do Ato PR nº 110/2025, publicadono DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz OSCAR LATTUCA para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 04 a 11 de maio de 2025, em razão de de afastamento, conforme art. 2º, inciso XXXVII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 3º Designar a Juíza HELENA DIAS TORRES DA SILVA para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 04 a 11 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 14 a 16 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXVII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 5º Designar a Juíza SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA para acumular a a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 14 a 16 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ