ATO PR TRE-RJ Nº 113, DE 05 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000014319-7,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON para assumir a 028ªZE/Paraíba do Sul, no período de 01 a 31 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 20 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso XXXIV, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 3º Designar o Juiz MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para acumular a 238ªZE/Senador Camará, no período de 20 a 23 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 4º Designar o Juiz EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 246ªZE/Santa Cruz nos períodos de 05 a 11 de maio e de 01 a 03 de junho de 2025, em razão de licença especial da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé, nos períodos de 05 a 09 de maio e de 12 a 16 de maio de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXXII, do Ato PR nº 110/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 05/05/2025, edição extraordinária nº 95, Seção Presidência, páginas 01 a 06;

Art. 6º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé, nos períodos de 05 a 09 de maio e de 12 a 16 de maio de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ