ATO PR TRE-RJ Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000011147-3,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I - GISELE SILVA JARDIM para assumir a 216ª/Méier no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão de férias do Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS;

II - CRISTIANE CANTISANO MARTINS para assumir a 241ªZE/Inhoaíba no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão de férias do Juiz RICARDO CYFER;

III - EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 246ªZE/Santa Cruz no período de 12 a 31 de maio de 2025, em razão de licença especial da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 2º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais da Capital, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC MOREIRA PINTO para assumir a 004ªZE/Botafogo, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

II - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR para assumir a 005ªZE/Copacabana, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

III - JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL para assumir a 009ªZE/Barra da Tijuca, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

IV - KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

V - LETICIA D'AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 014ªZE/Piedade, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

VI - BRUNO MONTEIRO RULIERE para assumir a 016ªZE/Laranjeiras, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

VII - DANIELE LIMA PIRES BARBOSA para assumir a 017ªZE/Leblon, no período de 01 a 31 de maio de 2025;¹⁷

VIII - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

IX - BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI para assumir a 022ªZE/Irajá, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

X - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para assumir a 024ªZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XI - CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para assumir a 025ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XII - SANDRO PITTHAN ESPINDOLA para assumir a 118ªZE/Cascadura, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XIII - BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES para assumir a 122ªZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XIV - MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA para assumir a 123ªZE/Anchieta, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XV - AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XVI - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 161ªZE/Olaria, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XVII - GUSTAVO GOMES KALIL para assumir a 162ªZE/Parada de Lucas, no período de 01 a 31 de maio de 2025;¹⁴

XVIII - MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para assumir a 167ªZE/Pavuna, no período de 01 a 31 de maio de 2025;⁹

XIX - JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO para assumir a 169ªZE/Higienópolis, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XX - GILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR para assumir a 170ªZE/Andaraí, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXI - MARCO JOSE MATTOS COUTO para assumir a 179ªZE/Cidade de Deus, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXII - ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE para assumir a 180ªZE/Tanque, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXIII - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS para assumir a 182ªZE/Taquara, no período de 01 a 31 de maio de 2025;¹⁰

XXIV - MARIO CUNHA OLINTO FILHO para assumir a 185ªZE/Praça Seca, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXV - MARCELLO RUBIOLI para assumir a 188ªZE/Penha, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXVI - MIRELA ERBISTI para assumir a 191ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de maio de 2025;⁷

XXVII - MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXVIII - JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO para assumir a 204ª ZE/Santo Cristo, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXIX - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para assumir a 211ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXX - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANCA para assumir a 214ª ZE/São Conrado, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXI - ALBERTO SALOMÃO JUNIOR para assumir a 218ª ZE/Madureira, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXII - ANTÔNIO AURÉLIO ABI-RAMIA DUARTE para assumir a 219ª ZE/Rocha Miranda, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXIII - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para assumir a 233ª ZE/Padre Miguel, no período de 01 a 31 de maio de 2025;¹¹

XXXIV - LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para assumir a 238ª ZE/Senador Camará, no período de 01 a 31 de maio de 2025; ¹

XXXV - HELENA DIAS TORRES DA SILVA para assumir a 242ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXVI - BRUNO RODRIGUES PINTO para assumir a 243ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXVII - OSCAR LATTUCA para assumir a 245ª ZE/Campo Grande, no período de 01 a 31 de maio de 2025; ⁴

Art. 3º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de afastamento temporário dos respectivos titulares, nos períodos correspondentes:

I -ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período de 13 a 16 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK;

II - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para acumular a 055ªZE/Maricá, nos períodos de 07 a 09 e de 12 a 15 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FELIPE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA;

III - PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para acumular a 056ªZE/Mendes, no dia 02 e no período de 05 a 09 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA; ³

IV - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para acumular a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 05 a 07 de maio de 2025, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

V -DANIELLE RAPOPORT para assumir a 093ªZE/Barra do Piraí, no período de 06 de maio a 04 de junho de 2025, em razão de férias da Juíza KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO;¹³

VI - DIEGO ZIEMIECKI para assumir a 094ªZE/Barra Mansa, no período de 02 a 21 de maio de 2025, em razão de licença médica do Juiz RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI;

VII - MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 102ªZE/Carmo, nos dias 22 e 23 e no período de 26 a 30 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL;

VIII - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 106ªZE/Itaocara, no período de 01 a 31 de maio de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO ROCHA DE JESUS;

IX-ANA CAROLINA FUCKS ANDERSON PALHEIRO para assumir a 110ªZE/Magé, no período de 14 a 28 e nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em razão de férias e de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza JULIANA ANDRADE BARICHELLO;

X- NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS para assumir a 144ªZE/Niterói, no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão de férias do Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO;

XI- DANILO MARQUES BORGES para assumir a 181ªZE/Iguaba Grande, no período 01 a 31 de maio de 2025, em razão de afastamento por decisão do E. Órgão Especial da Juíza MAIRA VALERIA VEIGA DE OLIVEIRA;

XII- PRISCILA ABREU DAVID para assumir a 201ªZE/Nilópolis, no período de 02 a 31 de maio de 2025, em razão de férias do Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU;¹⁶

Art. 4º Designar os Juízes abaixo relacionados para assumirem as respectivas Zonas Eleitorais do Interior, em razão de vacância, nos períodos correspondentes:

I - PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA para assumir a 027ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

II - RONALD PIETRE para assumir a 029ªZE/Petrópolis, nos períodos de 01 a 31 de maio de 2025;

III - KYLE MARCOS SANTOS MENEZES para assumir a 030ªZE/Piraí/Pinheiral, nos períodos de 01 a 31 de maio de 2025;

IV - MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA para assumir a 032ªZE/Rio Bonito, nos períodos de 01 a 31 de maio de 2025;

V - CRISTINA SODRÉ CHAVES para assumir a 034ªZE/Santo Antônio de Pádua/Aperibé, no período de 01 a 31 de maio de 2025;¹²

VI - OTAVIO MAURO NOBRE para assumir a 035ªZE/São Fidélis, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

VII - LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE para assumir a 041ªZE/Vassouras, nos períodos de 01 a 13 e de 24 a 31 de maio de 2025;

VIII - FELIPE CONSONNI FRAGA para acumular a 041ªZE/Vassouras, no período de 14 a 23 de maio de 2025;

IX- HEITOR CARVALHO CAMPINHO para assumir a 045ªZE/Porciúncula, no período de 01 a 31 de maio de 2025; ¹⁸

X - PEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS para assumir a 048ªZE/Miguel Pereira/Paty do Alferes, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XI - WYCLIFFE DE MELO COUTO para assumir a 051ªZE/Conceição de Macabu/Trajano de Moraes, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XII - ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XIII - VITOR PORTO DOS SANTOS para assumir a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XIV - FELIPE LOPES ALVES D AMICO para assumir a 062ªZE/Saquarema, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XV- ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA para assumir a 068ªZE/São Gonçalo, no período no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XVI- ALEXANDRE CHINI NETO para assumir a 071ªZE/Niterói, no período no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XVII - SIMONE RAMALHO NOVAES para assumir a 072ªZE/Niterói, no período no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XVIII - ERON SIMAS DOS SANTOS para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XIX - LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR para assumir a 078ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XX - MARIANA MOREIRA TANGARI BAPTISTA para assumir a 083ªZE/Mesquita, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXI - CARLA FARIA BOUZO para assumir a 084ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXII - RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para assumir a 088ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXIII - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para assumir a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 03 e de 14 a 31 de maio de 2025;

XXIV -RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO para acumular a 089ªZE/São João de Meriti, no período de 04 a 13 de maio de 2025;

XXV - THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para assumir a 090ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXVI - ISABELA PINHEIRO GUIMARAES para assumir a 095ªZE/Bom Jesus do Itabapoana, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXVII - LUCIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS para assumir a 096ªZE/Cabo Frio, no período de 01 a 31 de maio de 2025; ⁵

XXVIII - JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 103ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXIX - DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXX - BIANCA PAES NOTO para assumir a 105ªZE/Itaguaí, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXI - MAURICIO DOS SANTOS GARCIA para assumir a 107ªZE/Itaperuna/São José do Ubá, no período de 01 a 31 de maio de 2025;¹⁵

XXXII - LETICIA DE SOUZA BRANQUINHO para assumir a 112ªZE/Miracema/Laje do Muriaé, no período de 01 a 31 de maio de 2025; ²

XXXIII - JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXIV - RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para assumir a 127ªZE/Duque de Caxias, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXV - LUIS AUGUSTO TUON para assumir a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 31 de maio de 2025;⁸

XXXVI - PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/São Francisco do Itabapoana, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXVII - ROBERTO HENRIQUE DOS REIS para assumir a 131ªZE/Volta Redonda, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXVIII - FABIO RIBEIRO PORTO para assumir a 135ªZE/São Gonçalo, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XXXIX - DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, no período de 01 a 31 de maio de 2025;⁶

XL - THALES NOGUEIRA CAVALCANTI VENANCIO BRAGA para assumir a 139ªZE/Japeri, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLI - RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA para assumir a 149ªZE/Guapimirim, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLII- CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 150ªZE/Mesquita, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLIII- RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 151ªZE/Itaboraí/Tanguá, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLIV - ERICA BUENO SALGADO para assumir a 152ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLV - NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS para assumir a 153ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLVI - RENZO MERICI para assumir a 154ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLVII - ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO para assumir a 155ªZE/Belford Roxo, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLVIII - GUSTAVO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES para assumir a 156ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

XLIX - FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADA para assumir a 157ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

L - ADRIANA COSTA DOS SANTOS para assumir a 158ªZE/Nova Iguaçu, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

LI - ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para assumir a 174ªZE/Três Rios/ Areal, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

LII - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA para assumir a 186ªZE/São João de Meriti, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

LIII - CAMILA NOVAES LOPES para assumir a 198ªZE/Resende/Itatiaia, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

LIV - LEONARDO TELES para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

LV- MARIANNA MEDINA TEIXEIRA para assumir a 225ªZE/Seropédica, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

LVI- SUZANE VIANA MACEDO para assumir a 254ªZE/Macaé, no período de 01 a 31 de maio de 2025;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 040ªZE/Três Rios/Comendador Levy Gasparian no dia 27 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos do Art. 36, inciso VIII da Lei nº 5.535/2009 do Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA, conforme art. 5º do Ato PR nº 109/2025 publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal, edição extraordinária nº 92, de 30/04/2024, Seção Presidência, página 3;

Art. 6º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir a 052ªZE/Cordeiro/Macuco, no período de 01 a 31 de maio de 2025, em razão de decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 2024.0.000030987-0;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

 

*Republicado em virtude de erro material na publicação da edição extraordinária nº 95, de 05/05/2024, Seção Presidência, páginas 01 a 06.