ATO PR TRE-RJ Nº 109, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000011147-3;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA para assumir a 167ªZE/Irajá no período de 28 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 1º, inciso XIX do Ato PR nº 71/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 2º Designar a Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI para acumular a 167ªZE/Irajá no período de 28 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes nos dias 29 e 30 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 3º, inciso XII do Ato PR nº 71/2025 publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 4º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes nos dias 29 e 30 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º Designar a Juíza ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO para acumular a 040ªZE/Três Rios /Comendador Levy Gasparian no período de 27 de abril a 04 de maio de 2025, em razão de afastamento nos termos do Art. 36, inciso VIII da Lei nº 5.535/2009 do Juiz EDUARDO BUZZINARI RIBEIRO DE SA; ¹

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ