ATO PR TRE-RJ Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000011147-3;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz DANIEL DA SILVA FONSECA para assumir a 104ªZE/Itaboraí no período de 24 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CAMILLA PRADO para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador no período de 17 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 1º, inciso XXIX do Ato PR nº 71/2025publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 3º Designar a Juíza MARCIA CORREIA HOLLANDA para assumir a 192ªZE/Ilha do Governador no período de 17 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso nos dias 29 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 1º, inciso IX do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 5º Designar a Juíza PAULA FETEIRA SOARES para acumular a 021ªZE/Bonsucesso nos dias 29 a 30 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis nos dias 29 e 30 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ