ATO PR TRE-RJ Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000000172-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no período de 20 a 22 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso V do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 2º Designar o Juiz ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO para acumular a 035ªZE/São Fidélis, no período de 20 a 22 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, nos dias 27 e 28 de janeiro de 2025, em razão de afastamento no termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialda Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para assumir a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso IX do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 5º Designar a Juíza PAULA FETEIRA SOARES para acumular a 021ªZE/Bonsucesso, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Designar o Juiz LEANDRO LOYOLA DE ABREU para acumular a 221ªZE/Nilópolis, no período de 27 de janeiro a 05 de fevereiro e nos dias 06 e 07 fevereiro de 2025, em razão de férias e de afastamento no termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ