ATO PR TRE-RJ Nº 06, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000000172-4,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO MAURICIO SIMAO FILHO para assumir a 130ªZE/Sâo Francisco do Itabapoana, no período de 14 a 18 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXIV do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 2º Designar o Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS para acumular a 130ªZE/Sâo Francisco do Itabapoana, no período de 14 a 18 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA para assumir a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 21 a 27 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 6º do Ato PR nº 03/2025 publicado no DJE deste Tribunal de 09/01/2025, edição nº 7, Seção Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 4º Designar a Juíza CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE para acumular a 125ªZE/Santa Cruz, no período de 21 a 27 de janeiro de 2025, em razão de vacância; ²

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO para acumular a 060ªZE/São Sebastião do Alto/Santa Maria Madalena, no período de 22 a 24 e no dia 27 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz VITOR PORTO DOS SANTOS, conforme art. 4º do Ato PR nº 05/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 14/01/2025, edição nº 11, Seção Presidência, páginas 02 e 03;

Art. 6º Designar a Juíza CRISTINA SODRE CHAVES para acumular a 097ªZE/Cambuci, no período de 22 a 24 e no dia 27 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz PAULO VITOR SIQUEIRA MACHADO; ¹

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz DAVI DA SILVA GRASSO para assumir a 138ªZE/Queimados, no dia 14 de janeiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, XXVIII do Ato PR nº 454/2024 publicado no DJE deste Tribunal de 02/01/2025, edição extraordinária, nº 2, Seção Presidência, páginas 01 a 07;

Art. 8º Designar a Juíza DANIELLA SANTOS BOTELHO para acumular a 138ªZE/Queimados, no dia 14 de janeiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 9º Designar o Juiz RENAN PEREIRA FERRARI para acumular a 051ªZE/Conceição de Macabu /Trajano de Moraes, no período de 27 a 31 de janeiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO;

Art. 10 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ