ATO GP TRE-RJ Nº 628, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o que consta do protocolo nº 360.410/2016;

RESOLVE:

Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO PORTO ROCHA SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-06, da 35ª Zona Eleitoral/São Fidélis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2017.

Art.2º Designar a servidora ANA CLAUDIA CONSOLINI LEITE DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-06, da 35ª Zona Eleitoral/São Fidélis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do TRE-RJ