Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
(Revogada pela ATO GP TRE-RJ Nº 157, DE 05 DE MAIO DE 2017.)
Designa servidor para auxílio à Comissão de Jurisprudência.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, excepcionalmente, a servidora Viviane Pleyzy da Rocha para auxiliar a Comissão de Jurisprudência, sem prejuízo de suas atribuições, mantidas as designações do Ato nº 433/2015.
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 017, de 21/01/2016, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa servidor para auxílio à Comissão de Jurisprudência.
Situação: Revogada.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 017, de 21/01/2016, p. 4
Alteração: Não consta alteração.
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