ATO GP TRE-RJ Nº 01, DE 8 DE JANEIRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais da Capital, nos períodos e pelos motivos correspondentes, considerando a Portaria M/1.663, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 28 de dezembro de 2015:

1 - GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO para assumir a 3ª ZE/Flamengo, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz Roberto Câmara Lacé Brandão;

2 - ANDRE FERNANDES ARRUDA para assumir a 8ª ZE/Engenho Novo, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza Marcia Andrea Rodriguez Lema;

3 - ISABELA LOBÃO DOS SANTOS para acumular a 13ª ZE/Barra da Tijuca, no período de 25 a 29 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Luiz Marcio Victor Alves Pereira;

4 - FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES para assumir a 14ª ZE/Todos os Santos, no período de 11 a 30 de janeiro, em razão de licença especial da Juíza Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa;

5 - TANIA PAIM CALDAS DE ABREU para acumular a 15ª ZE/Marechal Hermes, no período de 07 a 16 de janeiro, em razão de férias do Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso;

6 - CARLOS AUGUSTO BORGES para assumir a 17ª ZE/Leblon, nos períodos de 1º a 14 e de 20 a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz Jose Guilherme Vasi Werner;

7 - MARIO HENRIQUE MAZZA para acumular a 17ª ZE/Leblon, somente no período de 15 a 19 de janeiro, em razão de férias do Juiz Jose Guilherme Vasi Werner;

8 - FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA para assumir a 21ª ZE/Bonsucesso, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza;

9 - BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI para assumir a 25ª ZE/Santa Cruz, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão de férias da Juíza Anelise de Faria Martorell Duarte;

10 - SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT para assumir a 118ª ZE/Cascadura, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza Ana Beatriz Mendes Estrella;

11 - RUDI BALDI LOEWENKRON para acumular a 119ª ZE/Barra da Tijuca, nos períodos de 13 a 22 e de 25 a 27 de janeiro, em razão de férias e afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, respectivamente, da Juíza Andrea Magalhães Araújo;

12 - ERICA BATISTA DE CASTRO para assumir a 120ª ZE/Campo Grande, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza Ellen Garcia Mesquita;

13 - FLAVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 124ª ZE/Bangu, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza Maria Cristina de Brito Lima;

14 - FLAVIA CAPANEMA REGO para acumular a 125ª ZE/Santa Cruz, no período de 07 a 08 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Mauricio Chaves de Souza Lima;

15 - MARCIA MALVAR BARAMBO para assumir a 160ª ZE/Olaria, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de férias da Juíza Maria da Penha Nobre Mauro;

16 - RAFAEL LUPI RIBEIRO para acumular, no período de 20 a 29 de janeiro, a 166ª ZE/Botafogo, em razão de férias da Juíza Veleda Suzete Saldanha Carvalho;

17 - FERNANDO ROCHA LOVISI para acumular a 171ª ZE/Muda, no período de 18 de janeiro a 06 de fevereiro, em razão de férias da Juíza Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy;

18 - ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS para acumular a 176ª ZE/Vigário Geral, no período de 13 a 15 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Mario Cunha Olinto Filho;

19 - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA para acumular a 178ª ZE/Realengo, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro, em razão de férias, e nos dias 04 e 05 de fevereiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Telmira de Barros Mondego;

20 - RAQUEL DE OLIVEIRA para assumir a 180ª ZE/Tanque, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de
férias da Juíza Monica de Freitas Lima Quinderé;

21 - ANA PAULA RODRIGUES SILVANO para acumular a 182ª ZE/Taquara, nos dia 07 e 08 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Lidia Maria Sodré de Moraes;

22 - VIVIANE ALONSO ALKIMIM para assumir a 191ª ZE/Ilha do Governador, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz Andre Cortes Vieira Lopes;

23 - REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA para acumular a 192ª ZE/Ilha do Governador, nos dia 07, 08, 11 e 12 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Daniela Reetz de Paiva;

24 - SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA para assumir a 207ª ZE/Cascadura, no dia 21 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, e no período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro, em razão de férias, da Juíza Cristiane de Sá Berbat;

25 - CRISTIANE DE SÁ BERBAT para acumular a 208ª ZE/Pilares, nos períodos de 10 a 11 e de 16 a 18, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014,da Juíza Claudia Renata Alberico Oazen;

26 - FERNANDA GALLIZA DO AMARAL para acumular a 211ª ZE/São Conrado, nos períodos de 07 a 08 e de 11 a 13 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Rafael Lupi Ribeiro Martins;

27 - ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA para permanecer na 230ª ZE/Vila Kennedy, no período de 1º a 31 de janeiro, em razão de convocação para integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro do Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto.

Artigo 2º - Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais do Interior, nos períodos e pelos motivos correspondentes, considerando as Portarias MI/1.335, 1316, 1234 e 1301, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2015:

1 - RODRIGO MOREIRA ALVES para assumir a 92ª ZE/Araruama, nos períodos de 07 a 08 e de 11 a 14 de janeiro em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Alessandra de Souza Araújo;

2 - GUSTAVO FAVARO ARRUDA para assumir a 172ª ZE/Armação dos Búzios, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz Marcelo Alberto Chaves Villas; 

3 - DENISE DE ARAÚJO CAPIBERIBE para acumular a 155ª ZE/Belford Roxo, nos períodos de 13 a 15, 18 a 22 e de 25 a 26 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Alexandre Pimentel Cruz;

4 - FABIOLA COSTALONGA para assumir a 95ª ZE/Bom Jesus do Itabapoana, no dia 28 de dezembro de 2015, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Luiz Alberto Nunes da Silva;

5 - GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR para acumular a 249ª ZE/Campos dos Goytacazes, no período de 12 a 14 e no dia 19 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Elias Pedro Sader Neto;

6 - GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 100ª ZE/Campos dos Goytacazes, no dia 28 de dezembro de 2015, e no período de 07 a 08 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Ralph Machado Manhães Junior;

7 - RENATA DE LIMA MACHADO ROCHA para assumir a 194ª ZE/Duque de Caxias, no período de 06 a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza;

8 - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA para acumular a 128ª ZE/Duque de Caxias, no período de 07 a 08 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Ana Lucia Soares Pereira Mazza;

9 - RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR para assumir a 149ª ZE/Guapimirim, nos períodos de 07 a 08, 11 a 15 e no dia 18 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos;

10 - RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para assumir a 104ª ZE/Itaboraí, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro, em razão de férias do Juiz Almir Carvalho;

11 - ADOLFO VLADIMIR SILVA DA ROCHA para assumir a 105ª ZE/Itaguaí, nos períodos de 11 a 15 e de 18 a 22 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Richard Robert Fairclough;

12 - BIANCA PAES NOTO para assumir a 54ª ZE/Mangaratiba, no período de 21 a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz Marcelo Borges Barbosa;

13 - CLAUDIA POMARICO RIBEIRO para assumir a 150ª ZE/Mesquita, no período de 1º a 31 de janeiro, em razão do afastamento, nos termos do artigo 36, inciso IX, da Lei nº 5535/2009, da Juíza Vanele Rocha Falcão Cesar;

14 - ALBERTO FRAGA para assumir a 201ª ZE/Nilópolis, no período de 12 a 31 de janeiro, em razão de férias da Juíza Daniella Santos Botelho;

15 - MÁRCIO QUINTES GONÇALVES para permanecer na 71ª ZE/Niterói, no período de 1º a 28 de janeiro, em razão de licença médica da Juíza Cristina Lepage Larangeira;

16 - ANDRE LUIZ CIDRA para assumir a 115ª ZE/Niterói, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza Simone Ramalho Novaes;

17 - RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES para assumir a 140ª ZE/Niterói, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves;

18 - BEATRIZ PRESTES PANTOJA para assumir a 142ª ZE/Niterói, no período de 1º a 30 de janeiro, em razão de férias do Juiz Jose Francisco Leite Marques; 

19 - RICARDO ALBERTO PEREIRA para acumular a 144ª ZE/Niterói, nos dia 07 e 08 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz João Guilherme Chaves Rosas Filho;

20 - FERNANDO LUIS GONÇALVES DE MORAES para acumular a 26ª ZE/Nova Friburgo, nos períodos de 07 a 08 e de 11 a 15 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Leonardo Teles;

21 - CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO LIMA para acumular a 250ª ZE/Nova Iguaçu, nos período de 07 a 21 de janeiro, em razão de férias da Juíza Monicca de Holanda Daibert;

22 - JORGE LUIZ MARTINS ALVES para acumular a 227ª ZE/Petrópolis, somente no dia 31 de dezembro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, do Juiz Alexandre Teixeira de Souza;

23- LUIS GUSTAVO VASQUES para assumir a 138ª ZE/Queimados, no período de 1º a 31 de janeiro, em razão de licença maternidade da Juíza Luciana da Cunha Martins Oliveira;

24 - FERNANDA MAGALHÃES FREITAS PATUZZO para acumular a 137ª ZE/São Gonçalo, nos dias 07 e 08 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Juliana Mosso Beyruth de Freitas Guimarães;

25 - DANIELLE COUTINHO CUNHA GOMES para acumular a 135ª ZE/São Gonçalo, no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro, em razão de licença especial da Juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas;

26 - YEDDA CHRISTINA CHING SAN FILIZZOLA ASSUNÇÃO para acumular a 145ª ZE/São João de Meriti, nos dias 07, 08, 11 e 12 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Raquel Gouveia da Cunha;

27 - CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA para acumular a 186ª ZE/São João de Meriti, nos dias 07 e 08 de janeiro, em razão de afastamento, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 33/2014, da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino;

28 - PAULA FETEIRA SOARES para assumir a 187ª ZE/São João de Meriti, no período de 11 a 30 de janeiro, em razão de férias da Juíza Ana Carolina Villaboim da Costa Leite;

29 - ELEN DE FREITAS BARBOSA para assumir a 174ª ZE/Três Rios, no período de 07 a 26 de janeiro, em razão de férias da Juíza Mara Grumbach Mendonça;

30 - MARCELO DIAS DA SILVA para assumir a 90ª ZE/Volta Redonda, no período de 1ª a 31 de janeiro,em razão de licença maternidade da Juíza Raquel de Andrade Teixeira Cardoso.

Artigo 3º - Designar os Juízes de Direito abaixo relacionados para assumirem as respectivas zonas eleitorais, no período de 1º a 31 de janeiro, em razão de vacância:

1. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO para assumir a 154ª ZE/Belford Roxo;

2. ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para permanecer na 49ª ZE/Cachoeiras de Macacu;

3. DIEGO ZIEMIECK para assumir a 99ª ZE/Campos dos Goytacazes;

4. PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA para permanecer na 16ª ZE/Laranjeiras;

5. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO para permanecer na 22ª ZE/Irajá; 

6. MARIO HENRIQUE MAZZA para permanecer na 188ª ZE/Penha;

7. MARIA TEREZA DONATTI para permanecer na 215ª ZE/Méier;

8. KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 229ª ZE/Rio Comprido;

9. RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES para permanecer na 50ª ZE/Casimiro de Abreu;

10. MARIA CLACIR SCHUMAN para permanecer na 51ª ZE/Conceição de Macabu;

11. GLICERIO DE ANGIOLIS SILVA para permanecer na 73ª ZE/Laje do Muriaé;

12. DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para permanecer na 56ª ZE/Mendes;

13. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA para assumir a 44ª ZE/Nilópolis;

14. PRISCILA ABREU DAVID para permanecer na 221ª ZE/Nilópolis;

15. RITA DE CASSIA VERGETTE CORREIA para assumir a 72ª ZE/Niterói;

16. MILTON DELGADO SOARES para assumir a 27ª ZE/Nova Iguaçu;

17. GUILHERME MARTINS FREIRE para assumir a 31ª ZE/Resende;

18. THIAGO GONDIM DE ALMEIDA OLIVEIRA para permanecer na 108ª ZE/Rio Claro;

19. SORAYA PINA BASTOS para permanecer na 58ª ZE/Rio das Flores;

20. BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir permanecer na 33ª ZE/Santa Maria Madalena;

21. MARCIA ALVES SUCCI para assumir a 36ª ZE/São Gonçalo;

22. VANIA MARA NASCIMENTO GONÇALVES para permanecer na 196ª ZE/São José do Vale do Rio
Preto;

23. GUILHERME GRANDMASSON FERREIRA CHAVES para permanecer na 225ª ZE/Seropédica;

24. JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS para permanecer na 63ª ZE/Silva Jardim;

25. CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL para permanecer na 64ª ZE/Sumidouro.

Artigo 4º - Designar o Juiz ALEXANDRE EDUARDO SCISÍNIO para assumir a 114ª ZE/Niterói, a partir de 07 de janeiro, em razão da convocação para integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro do Juiz Jean Albert de Souza Saadi, nos termos do artigo 125 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, considerando a Portaria M/001, publicada no DJE do TJRJ de 05 de janeiro de 2016.

Artigo 5º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO JAYME BOENTE
Presidente do TRE/RJ