Atos da Presidência 2009
| Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO GP TRE-RJ Nº 652, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar (PAPE) no âmbito do TRE/RJ. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 389, DE 15 DE JULHO DE 2009. | Dispõe sobre o recesso remunerado dos estagiários. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 224, DE 24 DE MARÇO DE 2009. | Estabelece procedimento para pagamento das substituições, em consonância com o disposto na Resolução nº 700/08. |
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