Atos da Presidência 2008
| Atos da Presidência | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO GP TRE-RJ Nº 1552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. | Institui, na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, como instrumento obrigatório para o registro e tramitação de documentos, processos judiciários e administrativos, cria a Comissão Permanente do SADP e dá outras providências. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 1.235, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. | Nomeia candidato aprovado em concurso público. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 845, DE 27 DE AGOSTO DE 2008. | Dispõe sobre o reconhecimento e a comprovação da união estável no âmbito do TRE-RJ. |
| ATO GP TRE-RJ Nº 708, DE 26 DE JUNHO DE 2008. | Regulamenta a licença por motivo de doença em pessoa da família de que trata o artigo 83, da Lei nº 8.112, de 1990, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |