Atos Conjuntos 2020

Atos Conjuntos Ementa/Assunto
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral fluminense e o  adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos cartórios eleitorais e demais centrais de atendimento ao eleitor do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 17, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o expediente remoto e presencial nos dias úteis, sobre o atendimento remoto ao eleitor em razão da reabertura do cadastro eleitoral e dá outras providências.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o atendimento presencial, por meio remoto e por audiência virtual nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, para as Eleições 2020, sem prejuízo das medidas de segurança para a prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

Regulamenta a utilização dos serviços de mensagens instantâneas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 12, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a realização de expediente presencial nas unidades da Justiça Eleitoral Fluminense, para assegurar a continuidade das atividades essenciais à realização do pleito que se avizinha, sem prejuízo das medidas de segurança para a prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como emergência de saúde pública de relevância internacional.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, as determinações da Resolução TSE n°23.615, de 19 de março de 2020, para a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral fluminense e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral fluminense e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em complemento aos Atos Conjuntos n°s 02/2020 e 03/2020.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral fluminense e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de relevância internacional reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em complementação ao Ato Conjunto PR/VPCRE n° 02/2020.