Ouvidoria
AVISO: Para título de eleitor, certidões e outros serviços acesse o Atendimento Online. Caso você precise ir ao cartório eleitoral, é obrigatório agendar um horário de atendimento.
Apresentação
A Ouvidoria do TRE-RJ foi criada para aproximar você e o Tribunal.
Nossa missão é servir de canal de comunicação entre o cidadão, a cidadã e o TRE-RJ e colaborar para que o Tribunal preste o melhor serviço à população. Para isso, queremos ouvir suas reclamações, críticas, elogios e sugestões.
Composição
Juiz Ouvidor Geral: Dr. Allan Titonelli Nunes
Eleito pelo Plenário do TRE/RJ, em 09 de maio de 2023
Juíza Ouvidora da Mulher: Desembargadora eleitoral Kátia Junqueira
Eleita pelo Plenário do TRE/RJ em 10/08/2023
Autoridade Responsável pelo Monitoramento da LAI
A autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei n. 12.527/2011 (LAI) é o Juiz Ouvidor do TRE/RJ, em razão do disposto no artigo 40, "caput", e inciso II, da Resolução n. 215 do Conselho Nacional de Justiça.
Os pedidos de acesso à informação devem ser efetuados por meio do formulário.
Canais de atendimento
Nosso principal canal de atendimento é através de Formulário Eletrônico da Ouvidoria. Faça seu requerimento aqui!
Contudo, dispomos de outros canais de atendimento:
| Pessoalmente | Avenida Presidente Wilson, 194 - Sobreloja - Centro, Rio de Janeiro, RJ |
| Internet | Formulário de solicitação |
| ouvidoria@tre-rj.jus.br | |
| Telefone | (21) 3436-9000 |
| Acompanhamento da manifestação | Acompannhe aqui o andamento da sua ocorrência já aberta |
Outros serviços
A Ouvidoria, com foco na gestão participativa, disponibiliza os seguintes serviços:
- Contatos dos Cartórios Eleitorais
- Carta de Serviços
- Denúncia de Propaganda Eleitoral
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Outras Ouvidorias
- Perguntas Frequentes da Ouvidoria
- Pesquisa de satisfação do cliente externo
- Reclamação, crítica, sugestão e elogio
- Relatórios de Desempenho da Ouvidoria
- Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
- Simplifique
A Ouvidoria da Mulher do TRE RJ foi criada para ouvir, apoiar e orientar quem se sente vítima ou tem informações sobre casos de violência política, assédio ou discriminação de gênero no TRE RJ.
A iniciativa visa debater esses assuntos, conscientizar as pessoas e prevenir a violência de gênero na sociedade e na política do Brasil.
O que é Violência Política de Gênero?
A violência política de gênero é uma prática criminosa que se manifesta de diversas formas, todas voltadas para intimidar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas a cargos eletivos ou detentoras de mandatos eleitos. Isso é feito através de menosprezo ou discriminação com base na condição de mulher, cor, raça ou etnia, com o objetivo de prejudicar sua campanha eleitoral ou o exercício de seu mandato.
Base Jurídica: Artigo 326-B do Código Eleitoral, Artigo 359-P do Código Penal e Lei nº 14.192,/2021.
Como formalizar o requerimento?
Você ou alguém que você conhece enfrentou situações de violência como essa? Relate o incidente através de um dos formulários abaixo:
Acesse o formulário da Ouvidoria Mulher do TRE-RJ
Mais materiais sobre a Violência Política de Gênero
Violência política contra as mulheres: roteiro para prevenir, monitorar, punir e erradicar (ONU)
Cartilha de Prevenção à Violência Política contra as Mulheres em Contextos Eleitorais (ONU)
Prevernir a violência contra as mulheres durante as eleições: Um Guia Programático (ONU Mulheres)
Formulário de Requerimento da Ouvidoria
Atribuições e limitações da Ouvidoria
Acompanhamento do Requerimento
Outras dúvidas
Caso a demanda apresentada envolva informações pessoais de eleitora ou eleitor, utilize obrigatoriamente o formulário eletrônico do tipo “Informações do Título de Eleitor”.
Dúvidas frequentes também podem ser sanadas por meio das Perguntas Frequentes.
Caso suas dúvidas persistam e não envolvam dados pessoais, a Ouvidoria também presta atendimento pelo telefone, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, pelo número
Se a sua dúvida não foi sanada nas guias anteriores, você pode acessar o nosso guia de Perguntas Frequentes
Cartilha de Perguntas Frequentes
Além disso, se você preferir, também dispomos da nossa Cartilha de Perguntas Frequentes em formato pdf.
Cartilha de Perguntas Frequentes
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