Desembargador Marcelo Santiago Costa

Desembargador Marcelo Santiago Costa
Desembargador Marcelo Santiago Costa

Período: 15/03/1982 a 14/11/1983.

Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, em 1936. Mudou para o Rio de Janeiro em 1938, onde trabalhou como jornalista, integrou  o renomado escritório do advogado João Pinheiro de Miranda França e foi professor de Direito Internacional Privado, até ingressar na magistratura do antigo Distrito Federal, em 1947.

Atuou em diversas varas de fazenda pública, na 17ª Vara Criminal e na 14ª Vara Cível. Em 22/11/1967, foi alçado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Guanabara. Após a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, compôs a primeira formação da 1ª Câmara Cível do Rio de Janeiro e presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 01/02/1977 a 01/02/1979.

Tomou posse como membro substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em 16/04/1979, passando a membro efetivo em 19/03/1981, data em que assumiu a Vice-Presidência. Em 15/03/1982, foi empossado como presidente da Corte, permanecendo até 14/11/1983, quando se aposentou.

Em 1995, passou a integrar o Grupo de Altos Estudos da Memória Judiciária, com o qual colaborou até falecer, em 13/07/2007.

FONTES:

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário fluminense e suas comarcas - capital. Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2008, pp. 182, 233, 245, 271 e 292.

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário fluminense e suas comarcas - interior. Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2009, pp. 135, 180, 248, 323, 335, 343, 360, 368, 451, 545, 637 e 655.

ABREU, Antônio Izaias da Costa. O Judiciário Fluminense - Período Republicano. Rio de Janeiro: Rio de Janeiro: Museu da Justiça, 2007, pp. 48, 209, 213, 255 e 256. 

Galeria de Presidentes do TJRJ. Museu da Justiça - Memória. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.tjrj.jus.br/web/ccmj/galeria-presidentes/periodo-republicano>. Acesso em 18 abr. 2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Catálogo de Desembargadores do Estado do Rio de Janeiro: República - Parte 2: 1946 a 1975. Rio de Janeiro: TJRJ, 2021, p. 95.

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