_{Resoluções:}

_{* Resolução TRE-RJ nº 734/2010, de 03/05/2010 — O Ouvidor era o Vice-Presidente e não havia substituto;}

_{* Resolução TRE-RJ nº 786/2011, de 03/11/2011 — Regulamenta procedimentos da Ouvidoria e define sua estrutura funcional;}

_{* Resolução TRE-RJ nº 945/2016, de 28/03/2016 — Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e regulamenta seus procedimentos, inclusive quanto à Lei de Acesso à Informação;}

_{* Resolução TRE-RJ nº 1.071/2018, de 11/09/2018 — Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão e regulamenta procedimentos;}

_{* Resolução TRE-RJ nº 1.090/2019, de 09/05/2019 — Passou a haver Ouvidor Substituto.}

_{Fonte: Sistema Interno de Registro}