Ouvidores e Ouvidoras

Ouvidor / Ouvidora Classe Data Posse Data término

Allan Titonelli Nunes

Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto

Jurista

Juíza de Direito

09/05/2023

27/04/2021

em exercício

26/04/2023

Ricardo Alberto Pereira Juiz de Direito 29/04/2019 24/04/2021
Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte Desembargador 17/04/2017 17/04/2019
Jacqueline Lima Montenegro Desembargadora 04/12/2015 05/03/2017
Antônio Jayme Boente Desembargador 23/03/2015 03/12/2015
Edson Aguiar de Vasconcelos Desembargador 02/12/2013 22/03/2015
Bernardo Moreira Garcez Neto Desembargador 18/02/2013 01/12/2013
Letícia de Faria Sardas Desembargadora 30/11/2011 30/01/2013
Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz Desembargador 04/11/2009 03/11/2011
Ouvidor ou Ouvidora - Substituto(a) Classe Data Posse Data término

Kátia Valverde Junqueira

André Cortes Vieira Lopes

Jurista

Juiz de Direito

10/08/2023

27/04/2021

em exercício

01/02/2023

José Alfredo Soares Savedra Juiz de Direito 29/05/2019 29/05/2020

Resoluções:
* Resolução TRE-RJ nº 734/2010, de 03/05/2010 — O Ouvidor era o Vice-Presidente e não havia substituto;
* Resolução TRE-RJ nº 786/2011, de 03/11/2011 — Regulamenta procedimentos da Ouvidoria e define sua estrutura funcional;
* Resolução TRE-RJ nº 945/2016, de 28/03/2016 — Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e regulamenta seus procedimentos, inclusive quanto à Lei de Acesso à Informação;
* Resolução TRE-RJ nº 1.071/2018, de 11/09/2018 — Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão e regulamenta procedimentos;
* Resolução TRE-RJ nº 1.090/2019, de 09/05/2019 — Passou a haver Ouvidor Substituto.

Fonte: Sistema Interno de Registro