Resolução CNJ nº 324, de 30 de junho de 2020— institui diretrizes e normas de Gestão da Memória e de Gestão Documental.

Manual de Gestão de Memória do Poder Judiciário — publicado pelo CNJ em 2021, traz conceitos teóricos e práticos de gestão para que se possa construir a Memória Institucional.

Resolução TRE-RJ nº 1.189, de 27 de agosto de 2021 — institui e Política de Gestão da Memória e dispõe sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.