Eleições Municipais

1947

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS - 19/01/1947

VEREADOR

RIO DE JANEIRO - DF

Eleição no Distrito Federal para 50 vereadores, conforme a Resolução TSE nº 1.302, de 03/12/1946

1950

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ElLEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS - 03/10/1950

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

RIO DE JANEIRO - DF

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Nos municípios existentes até a promulgação da Constituição Estadual, fez-se eleição para prefeito, vice-prefeito e para vereadores, cujos mandatos terminariam em 31/01/1951

No DFD, foram eleitos vereadores, na forma do art. 6º, da Lei nº 217, de 15/01/1948

as instruções para as eleições foram reguladas pela Resolução TSE nº 3.532, de 04/08/1950


1954

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS - 03/10/1954

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

RIO DE JANEIRO - DF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições municipais para cargos cujos mandatos terminariam até abril de 1955, conforme a Resolução TSE nº 4.648, de 27/01/1954

1955

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS - 03/10/1955

PREFEITO /

VICE-PREFEITO / VEREADOR

RIO DE JANEIRO - DF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleição para cargos cujos mandatos terminariam entre 15 de novembro de 1955 e 26 de fevereiro de 1956, na forma da Resolução TSE nº 4.949, de 19/04/1955

1958

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS - 03/10/1958

PREFEITO /

VICE-PREFEITO / VEREADOR

RIO DE JANEIRO - DF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1960

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS - 03/10/1960

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições realizadas conforme Resolução TSE 6.488 de 13/07/1960, em alguns municípios do Estado do Rio de Janeiro

1962

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS-07/10/1962

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições realizadas conforme Resolução TSE nº 7.018, de 04/09/1962

1965

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS-03/10/1965

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições realizadas conforme Resolução TSE 7.643 de 19/08/1965. A Emenda Constitucional nº 13 de 08/04/1965, determinou que as Assembléias Legislativas fizessem constar nas Constituições Estaduais normas específicas e obrigatórias sobre eleições municipais nos termos previstos em seu artigo 3º.

1966

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS  - 15/11/1966

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições realizadas nos termos da Resolução TSE 7.926, de 13/09/1966.

O Ato Institucional nº 3 estabeleceu, em seu art. 4º, que os prefeitos das capitais estaduais não seriam mais eleitos, e sim indicados

1970

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS  - 15/11/1970

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições no Estado do Rio de Janeiro para renovação dos mandatos constituídos por eleições realizadas em 15/11/1966 e que terminariam em 31/01/1971. Resolução TSE 8.289, de 18/06/1968 e 8.291, de 25/06/1969. Atos preparatórios conforme Resolução TSE nº 8.738 de 18/06/1970. A Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/1969, determinou que os prefeitos das capitais, dos municípios considerados instâncias hidrominerais e daqueles considerados de interesse da segurança nacional seriam nomeados pelo Governador, com aprovação prévia da Presidência

1972

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS  - 15/11/1972

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições previstas pelo art. 3º, do Ato Institucional nº 11, de 14/08/1969, e regulamentadas na forma da Resolução TSE nº 9.208, de 31/05/1972.  Vide artigo 16, I, da Constituição Federal de 24/01/1967 sobre autonomia municipal.

1976

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS 15/11/1976 e 20/12/1976

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PÓS FUSÃO ENTRE O ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DA GUANABARA)

Eleições realizadas conforme Resolução TSE nº 10.041 de 16.06.1976. Promulgada no dia 01 de julho de 1974, a Lei Complementar nº 20 determina a fusão entre o antigo Estado do Rio de Janeiro e o Estado da Guanabara, sob a denominação de Estado do Rio de Janeiro, cuja instalação foi oficializada no dia 15 de março de 1975.

As eleições de 20 de dezembro foram realizadas nos municípios em que não se realizaram em 15 de novembro, conforme art. 1º da Resolução TSE nº 10.242, de 10/12/1976.

1982

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS 15/11/1982

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições realizadas conforme Resolução TSE nº 11.455, de 16/09/1982.

1985

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS 15/11/1985

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições realizadas conforme art. 2º da Emenda Constitucional nº 25, de 15/05/1985, c/c arts. 1º e 2º, da Lei 7.332, de 01/07/1985, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, nos municípios: I - capitais de estado e territórios; II - estâncias hidrominerais; III - considerados de interesse da segurança nacional; IV - nos municípios de territórios; V - descaracterizados do interesse de segurança nacional a partir de 01/12/1984. Na mesma data foram realizadas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereadores nos municipios criados pelos estados até 15/05/1985.

Eleições realizadas conforme Resolução TSE nº 12.307, de 17/09/1985

1988

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

15/11/1988

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições reguladas pela Resolução TSE nº 14.520, de 18/08/1988, e pelo art. 1º da Lei 7.664, de 29/06/1988. Conforme previsão do artigo 2º dessa mesma lei, seriam promovidas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios criados dentro dos prazos previstos previstos pelas respectivas legislações estaduais, excluídos aqueles cuja criação fosse posterior a 15/07/1988.

1989

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

16/04/1989

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

Itatiaia

As eleições municipais ocorridas em 16 de abril de 1989 nos municípios criados até 15/07/1988, nos termos do art. 1º, da Lei 7.710, de 22/12/1988. As eleições do dia 15 de novembro aconteceram para os municípios criados até 15/06/1989, conforme o artigo 1º da a Lei 7.773 de 08/06/1989 e  Resolução TSE nº 15.500, de 24/08/1989.

Resoluções n° 162 e 163/1989: Dispõem sobre a Eleição Municipal do Município de Itatitaia.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

15/11/1989

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

Quissamã

As eleições municipais ocorridas em 16 de abril de 1989 nos municípios criados até 15/07/1988, nos termos do art. 1º, da Lei 7.710, de 22/12/1988. As eleições do dia 15 de novembro aconteceram para os municípios criados até 15/06/1989, conforme o artigo 1º da a Lei 7.773 de 08/06/1989 e  Resolução TSE nº 15.500, de 24/08/1989.

Resoluções n° 165 e 167/1989: Dispõem sobre a Eleição Municipal do Município de Quissamã.

1992

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

03/10/1992 - 1º Turno 15/11/1992 - 2º Turno

PREFEITO,

VICE-PREFEITO E VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições municipais reguladas pelo art. 1º, da Lei nº 8.214, de 24/07/1991. Segundo o art. 1º, §1º, seriam realizadas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos municípios que fossem criados até 01/05/1992. As instruções para essas eleições foram apresentadas na forma da Resolução TSE nº 17.868, de 25/02/1992.

1996

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

03/10/1996 - 1º Turno e 15/11/1996 - 2º Turno

PREFEITO,

VICE-PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições realizadas conforme Lei nº 9.100, de 29/09/1995 e Resolução TSE nº 19.514, de 18/04/1996. Foram realizadas eleições nos municípios criados até 31/12/1995.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

03/10/1996

 VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2000

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

01/10/2000 - 1º Turno e 29/11/2000 - 2º Turno

PREFEITO E

VICE-PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições reguladas conforme as Leis 9.504, de 30/09/1997, 9.840, de 28/09/1999, e pela Resolução TSE nº 20.563 de 02/03/2000.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

01/10/2000

VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2004

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

03/10/2004 - 1º Turno e

31/10/2004 - 2º Turno

PREFEITO E

VICE-PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições reguladas pela Lei 9.504, de 30/09/1997 e pela Resolução TSE nº 21.518/2004 (alterada pelas Resoluções TSE nº 21.650/2004 e 21.657/2004; Resolução TSE complementar nº 21.726/2004)

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

03/10/2004

VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2008

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

05/10/2008 - 1° Turno e 26/10/2008 - 2° Turno

PREFEITO E

VICE-PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições reguladas pela Lei 9.504, de 30/09/1997 e pela Resolução TSE n° 22.579, de 30/08/2007.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

05/10/2008

VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2012

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

07/10/2012 - 1º Turno e 28/10/2012 - 2º Turno

PREFEITO E

VICE-PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições reguladas pela Lei 9.504, de 30.09.1997 e pela Resolução TSE nº 23.341, de 28/06/2011

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DIRETAS

07/10/2012

VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2016

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 1º turno: 02/10/2016 e 2º turno: 30/10/2016

PREFEITO E

VICE-PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições reguladas pelas Leis 9.504/1997 e 13.165, de 29/09/2015, e pela Resolução TSE nº 23.450 de 03/12/2015 (alterada pelas Resoluções TSE nº 23.454, de 15/12/2015 e nº 23.469, de 25/02/2016

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 02/10/2016

VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2020

EVENTO ELEITORAL E DATA

CARGOS DISPUTADOS

UNIDADES ELEITORAIS PARTICIPANTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OBSERVAÇÕES

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 1º turno: 15/11/2020 e 2º turno: 29/11/2020

PREFEITO E

VICE-PREFEITO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Eleições reguladas pelas Leis 9.504/1997, 13.877/2019 e 13.878/2019, pela Resolução TSE nº 23.627, de 13/08/2020 (revogou a Resolução TSE nº 23.606, de 17/12/2019), conforme Emenda Constitucional nº 107, de 02/07/2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 15/11/2020

VEREADOR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO