Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Desembargador Federal

Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Desembargador Federal
Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1988. Por essa instituição, obteve os títulos de mestre (1997) e de doutor em Direito (2002). Foi defensor público do Estado do Rio de Janeiro, promotor de justiça do Estado de Minas Gerais e juiz de direito do Estado de São Paulo, antes de ingressar na magistratura federal, tomando posse como juiz federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro em 1993.

Em 2008, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde exerceu os cargos de Vice-Presidente (2021-2023) e de Presidente (2023/2025). Atualmente, integra a 6ª Turma Especializada.

Atuou como juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal e como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2013-2015).

É professor titular de Direito Civil da UERJ e professor permanente do PPGD da UNESA. Foi coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação ‘Stricto Sensu’ em Direito da UERJ.

Coordena a Rede Brasileira dos Juízes de Enlace para a Convenção da Haia sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças desde 2021.

Dentre diversos títulos, é autor das obras "Função Social no Direito Civil", "O Acesso à Justiça e o Direito Processual Internacional" e "Direito das Famílias e das Sucessões - 20 Anos desde a Promulgação do Código Civil".

Foi Juiz Eleitoral na Zona Eleitoral de São Bento do Sapucaí/SP (1991-1993) e membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (2019-2021).

Devido à sua relevante atuação, recebeu a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do

Estado do Rio de Janeiro (2021) e a Comenda do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (2025).

FONTE: Sistema Interno de Registro

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