Atos Normativos:

• Ato GP nº 202, de 10 de maio de 2005 — Constituiu a Comissão Regional do Projeto Memória, visando ao desenvolvimento de ações de resgate e divulgação da história da Justiça Eleitoral.

• Ato GP nº 229, de 15 de maio de 2019— Criou o Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, localizado junto à Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

• Resolução TRE nº 1.189, de 27 de agosto de 2021— Instituiu a Política de Gestão da Memória e dispôs sobre as diretrizes para a implantação do Programa de Gestão da Memória (PGM) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

• Ato GP nº 260, de 16 de setembro de 2021— Designou servidor como responsável pela curadoria do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, criado por meio do Ato GP nº 229/2019.

• Ato GP nº 26, de 21 de janeiro de 2022 — Designou servidores e servidoras para compor a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Integrantes:

1) Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIM);

2) Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC);

3) Verônica Circolani Ramos (SECARQ);

4) Sônia de Souza Neves (SECBIB);

5) Stéfano Sales Teixeira (COSOC);

6) Maurício Renault de Barros Correia (SEABAD);e

7) Eduardo Rufino de Oliveira Gomes(EJE).

Atribuições:

• Supervisionar a política de Gestão da Memória da instituição;

• Fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Gestão da Memória, Biblioteca e Gestão Documental do TRE-RJ;

• Aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos e documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, que comporão o acervo histórico permanente do TRE-RJ;

• Promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares; e

• Supervisionar a identificação e o recebimento de material que comporá os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas às memórias institucional e eleitoral.