Instituído pela Portaria CNJ nº 135, de 6 de maio de 2021, com as alterações da Portaria CNJ nº 151, de 27 de maio de 2021, o Prêmio CNJ de Qualidade 2021 visa estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento, o que se traduz especialmente na sistematização e na disseminação das informações e no incremento da eficiência da prestação jurisdicional, e reconhecer os tribunais pela qualidade da gestão administrativa e judiciária, pela produção de dados estatísticos e pela transparência das informações.

O desempenho dos tribunais será avaliado com base em critérios distribuídos em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia.

Para a premiação foram criadas as seguintes categorias, por segmento de justiça: Prêmio Excelência, Prêmio CNJ de Qualidade Diamante, Ouro e Prata.

O Prêmio Excelência será atribuído aos tribunais que obtiverem os melhores desempenhos por segmento, com pontuação relativa igual ou maior que 80%.

O Prêmio CNJ de Qualidade é destinado aos tribunais que obtiverem melhor desempenho no ranking de cada segmento de justiça, de acordo com os percentuais mínimos de pontuação relativa, conforme o regulamento das categorias "Diamante", "Ouro" e "Prata".

(Fonte: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/premio-cnj-de-qualidade/).

Resultados do TRE-RJ:

Os resultados serão divulgados na cerimônia de outorga do Prêmio CNJ de Qualidade 2021, no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, cuja realização é prevista para novembro de 2021.