O “Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos” é composto por objetos e documentos históricos que nos contam um pouco acerca da trajetória da Justiça Eleitoral e da história da democracia brasileira. Ao inaugurar esse Espaço de Memória em formato digital na semana de comemoração dos 90 anos da Justiça Eleitoral, a direção da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ) pretende contribuir para o debate público a respeito da consolidação da democracia no Brasil bem como para o processo de autoconhecimento do papel institucional representado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) dentro desse processo, em especial no que diz respeito às iniciativas voltadas para a garantia da transparência e lisura do processo eleitoral.

Nesse sentido, a partir de cada formato de título de eleitor, de cada modelo de urna eleitoral, da caixa de madeira ao modelo eletrônico, abre-se uma oportunidade para refletirmos acerca dos esforços dispensados para a superação das fraudes eleitorais e para a garantia, através do sufrágio universal e do voto direto e secreto, do princípio orientador da Constituição de 1988: a soberania popular. Além disso, outros documentos do espaço de memória, agora expostos virtualmente, convidam à reflexão e pesquisa sobre a trajetória da democracia brasileira e as formas assumidas pelo autoritarismo político na história republicana.

É o caso do Livro de Suspensão dos Direitos Políticos e do Processo de Cassação do Deputado Estadual e Vice-Governador Eloi Ângelo Coutinho, ambos em função da suspensão das garantias constitucionais inaugurada pelo primeiro Ato Institucional do regime ditatorial implantado no país em 1964. São documentos que nos ajudam a entender os fantasmas do autoritarismo que rondaram e rondam a democracia brasileira, permitindo trabalhar e tratar os traumas de um passado que por vezes insiste em nos assombrar.