Nesta quarta-feira (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. A celebração da data tem como objetivo reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em todo o mundo.

Para a ONU, democracia é um valor universal, baseado na livre expressão da vontade dos povos de determinarem os seus sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e a sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas. Ainda segundo a ONU, a democracia promove um ambiente ideal para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos. Conforme defende o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a essência da democracia é a convivência harmoniosa das diferenças e sua consolidação exige vigilância permanente por parte da sociedade e das instituições. “Não é o regime do consenso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada”, ressalta.

No Brasil, a democracia é assegurada pela Constituição Federal, que garante a realização de eleições regulares, limpas e seguras para que eleitoras e eleitores possam escolher, de maneira soberana, os representantes do povo nos Poderes Executivo e Legislativo de municípios, estados e na esfera federal. A Justiça Eleitoral brasileira, criada em 1932 para organizar, modernizar e apurar os resultados das eleições, tem papel fundamental na preservação e consolidação da democracia. É a Justiça Eleitoral que planeja e organiza, administra a logística e possibilita que as urnas eletrônicas cheguem a milhares de seções eleitorais, inclusive aos mais remotos lugarejos do Brasil, para que possam receber, no dia da eleição, os votos de milhões de cidadãs e cidadãos.  

Fonte: TSE