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Santa Maria Madalena

Resoluções

Data da publicação Assunto
08/02/2021 Resolução TRE-RJ  nº 1162/21 - Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena.
09/03/2021 Resolução TRE-RJ nº 1164/21 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena.
06/07/2021 Resolução TRE-RJ  nº 1178/21 - Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
27/07/2021 Resolução TRE-RJ nº 1181/21 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
27/07/2021 Resolução TRE-RJ  nº 1182/21 - Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Atos Conjuntos

Data da publicação Assunto
03/09/2021 Ato Conjunto n° 14/21 - Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PR-VPCRE n.º 12/2021, no dia 06 de setembro de 2021 na Justiça Eleitoral Fluminense.

Atos

Data da publicação Assunto
05/03/2021
Ato GP nº 52/21 - Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia e Santa Maria Madalena
16/07/2021
Ato GP nº 203/21 - Constitui Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas relativamente às Eleições Suplementares de 2021.(Alterado pelo Ato  GP nº 225/21. texto compilado. )
21/07/2021 Ato GP nº 211/21 - Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado para as Eleições Suplementares de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
02/08/2021 Ato GP n° 215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim (Plantonistas dos dias 07 e 08 de agosto de 2021.)
06/08/2021
Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista do dia 11 de agosto de 2021)
09/08/2021
Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonistas dos dias 14 e 15 de agosto de 2021)
09/08/2021
Ato GP n°224/21-Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim do dia 12 de setembro de 2021.
11/08/2021 Ato GP nº 225/21-Altera o Ato GP nº 203/2021, de 15 de julho de 2021.
16/08/2021 Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista dos dias 21 e 22 de agosto de 2021)
23/08/2021 Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista dos dias 28 e 29 de agosto de 2021)
30/08/2021 Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 04 e 05 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
02/09/2021 Designa Desembargador Eleitoral plantonista para o dia 07 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.
04/09/2021

Ato GP n°248/21- Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio alimentação aos mesários e colaboradores convocados para as Eleições Suplementares dos Municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

06/09/2021 Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias  11 e 12 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.

Instruções Normativas

Data da publicação Assunto
09/03/2021 Instrução Normativa DG nº 02/21 - Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 06 de março a 11 de abril de 2021, em face do contido no Ato GP nº 52/2021.
10/08/2021 Instrução Normativa DG nº 04/21-Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 07 de agosto a 12 de setembro de 2021, em face do contido no Ato GP nº 211/2021.(Alterada pela Instrução Normativa DG nº 05/21.Texto compilado.)
1 1/08/2021 Instrução Normativa DG nº 05/21-Altera a Instrução Normativa DG nº 04/2021

Portarias CAVE (Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica)

Data da publicação Assunto
13/09/2021 Portaria CAVE nº 02/21 - Altera a Portaria CAVE nº 01/2021, de 2 de setembro de 2021
08/09/2021 Portaria CAVE nº 01/21 - Designa servidores e servidoras pra prestar auxílio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Santa Maria Madalena e Silva Jardim do dia 12 de setembro de 2021.(Alterada pela Portaria CAVE nº 02/2021.Texto compilado.)
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