Carapebus

Resoluções

Data da publicação Assunto
08/09/2021 Resolução nº 1190/21 - Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.
30/09/2021 Resolução nº 1193/21 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Carapebus.
30/09/2021 Resolução nº 1194/21 - Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Carapebus.

Atos

Data da publicação Assunto
29/09/2021
Ato nº 267/21 - Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Suplementares de 2021 no Município de Carapebus.
29/09/2021
Ato nº 269/21 - Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado nas Eleições Suplementares de Carapebus

30/09/2021 Ato nº 272/21 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.(Republicado em virtude de erro material em 01/10/2021.
04/10/2021 Ato nº 272/21 - Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral do pleito suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.(Plantonistas dos dias 09 e 10 de outubro de 2021).
07/10/2021 Ato nº 272/21 - Designa Desembargadora Eleitoral plantonista para o dia 12 de outubro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus. .(Plantonista do dia 12 de outubro de 2021).
08/10/2021 Ato nº 285/21 - Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 11 de outubro de 2021 na Justiça Eleitoral Fluminense.
11/10/2021 Ato nº 272/21 - Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 16 e 17 de outubro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.
18/10/2021

Ato  nº 272/2021-Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 23 e 24 de outubro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

19/10/2021

Ato  nº 271/2021 - Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas na eleição suplementar para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus, no dia 7 de novembro de 2021.

2 3/10/2021

Ato nº 272/21-Designa Desembargadora Eleitoral plantonista para o dia 28 de outubro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

2 5/10/2021

Ato nº 272/21-Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 30 e 31 de outubro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

2 5/10/2021

Ato nº 295/21-Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 29 de outubro de 2021, na Justiça Eleitoral Fluminense

2 7/10/2021

Ato GP nº 272/21-Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 01 e 02 de novembro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

0 1/11/2021

Ato nº 272/2021 - Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 06 e 07 de novembro de 2021, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus.

20/11/2021

Ato nº 355/2021-Acrescenta o §1º-A ao art. 2º do Ato GP nº 269/2021, que dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário a ser realizado nas Eleições Suplementares de Carapebus e dá outras providências

Instruções Normativas DG

Data da publicação Assunto
03/10/2021 Estabelece o limite de servidores(as) das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 2 de outubro a 8 de novembro de 2021, em face do contido no Ato GP nº 269/2021, de 27 de setembro de 2021.

Portarias CAVE

Data da publicação Assunto
23/10/2021 Designa servidores e servidoras pra prestar auxílio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas na eleição suplementar para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carapebus do dia 7 de novembro de 2021.