Teresópolis

Data da publicação Assunto
15/06/2018 Resolução TRE/RJ nº 1040/18 - Altera a Resolução 1.024/2018, que disciplina a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Teresópolis, para correção de 02 (dois) erros materiais identificados, sendo um deles no texto do art. 23 e o remanescente no dia 29 de junho do Calendário. 
18/05/2018 Resolução TRE/RJ nº 1034/18 - Altera as Resoluções 1.024, 1.028 e 1.029, todas de 2018, que disciplinam a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Teresópolis, Rio das Ostras e Cabo Frio, respectivamente, além de estabelecer regras específicas para autorização de horas extraordinárias adicionais, aos sábados, domingos e feriados, nas serventias eleitorais que estejam envolvidas na organização de eleições suplementares. 
20/04/2018 Resolução TRE/RJ nº 1024/18 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Teresópolis e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. (Alterada pelas Res.TRE/RJ nºs 1034/18 e 1040/18. Texto compilado.) 
29/08/2018 Portaria DG nº 87/18 - Designa servidores para comporem Comissão de realização e acompanhamento de Auditoria nas urnas utilizadas nas eleições suplementares de Teresópolis. 
30/04/2018 Instrução Normativa DG nº 02/18 - Estabelece o quantitativo máximo de servidores das unidades administrativas da Sede do Tribunal que funcionarão em regime de plantão, durante os dias 28 e 29 de abril e 1º de maio de 2018, em suporte aos Cartórios das 38ª e 195ª Zonas Eleitorais, em face dos trabalhos referentes à Eleição Suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Teresópolis, observando-se os termos e limites consignados no Ato GP nº 104/2018. 
08/05/2018 Instrução Normativa DG nº 03/18 - Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 05 de maio e 03 de junho de 2018, em face do contido no Ato GP nº 104/2018. (Republicada em 09/05/18.) 
28/08/2018 Ato GP nº 263/18 - Designa o Juiz GUILHERME PEDROSA LOPES, da 162ª Zona Eleitoral, para acompanhar os trabalhos da unidade técnica de informática, na audiência pública para auditoria de parte das urnas utilizadas no pleito majoritário suplementar de Teresópolis nos termos do art. 182 da Resolução TSE nº 23.456/15. 
23/05/2018 Ato GP nº 144/18 - Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para a Eleição Suplementar do Município de Teresópolis. 
11/05/2018 Ato GP nº 118/18 - Altera, ad referendum do Plenário, os horários de plantão dos Juízos de Teresópolis e da Secretaria do Tribunal, em função da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito daquele município. (Vide Ato GP nº 109/18.) 
03/05/2018 Ato GP nº 109/18 - Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE - RJ para as Eleições Suplementares no Município de Teresópolis. (Vide Anexos com a divulgação dos plantonistas) (Vide Ato GP nº 118/18.) 
30/04/2018 Ato GP nº 104/18 - Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas às eleições suplementares para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Teresópolis, nas jurisdições das 38ª e 195ª Zonas Eleitorais, e pelos lotados nas unidades da sede desta Corte que darão suporte aos referidos trabalhos. (Vide Instrução Normativa DG nº 03/18.)