Rio das Ostras

Data da publicação Assunto
01/06/2018 Resolução TRE/RJ nº 1038/18 - Aprova as nomeações dos membros das Juntas Eleitorais designados pelos Juízos da 184ª, 96ª e 256ª Zonas Eleitorais, para as eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Rio das Ostras e Cabo Frio. 
18/05/2018 Resolução TRE/RJ nº 1034/18 - Altera as Resoluções 1.024, 1.028 e 1.029, todas de 2018, que disciplinam a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Teresópolis, Rio das Ostras e Cabo Frio, respectivamente, além de estabelecer regras específicas para autorização de horas extraordinárias adicionais, aos sábados, domingos e feriados, nas serventias eleitorais que estejam envolvidas na organização de eleições suplementares. 
11/05/2018 Resolução TRE/RJ nº 1028/18 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de eleição suplementar direta para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. (Alterada pela Res.TRE/RJ nº 1034/18. Texto compilado.) 
05/06/2018 Instrução Normativa DG nº 06/18 - Altera o limite de servidores da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 03 e 24 de junho de 2018, em face do contido no Ato GP nº 128/2018. 
23/05/2018 Instrução Normativa DG nº 05/18 - Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 09 e 24 de junho de 2018, em face do contido no Ato GP nº 128/2018. 
18/05/2018 Ato nº 128/18 - Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores que participarão das atividades relacionadas às eleições suplementares para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Rio das Ostras e Cabo Frio, nas jurisdições das 184ª, 96ª e 256ª Zonas Eleitorais, respectivamente, e pelos lotados nas unidades da Sede desta Corte que darão suporte aos referidos trabalhos. (Vide Instrução Normativa nº 06/18.) 
18/06/2018 Ato GP nº 174/18 - Estabelece instruções para a concessão de benefício de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições Suplementares dos Municípios de Rio das Ostras e Cabo Frio. 
05/06/2018 Ato GP nº 159/18 - Estabelece escala de plantão dos Membros do TRE-RJ para as Eleições Suplementares nos Municípios de Cabo Frio e de Rio das Ostras.