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Magé

Data da publicação Assunto
21/07/2011 Resolução nº 785/11 - Nomeia os membros das Juntas Eleitorais destinadas à apuração dos votos da eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Magé a se realizar no dia 31 de julho de 2011.(Vide Res.TRE/RJ nº 780/11) 
07/07/2011 Resolução nº 784/11 - Altera a Resolução TRE nº 782/2011 que dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições suplementares do Município de Magé. 
05/07/2011 Resolução nº 783/11 - Designa nova data e instruções complementares para a realização da eleição suplementar direta para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Magé, e altera o Calendário Eleitoral.(Altera a Res.TRE/RJ nº 780/11) (Vide Atos nºs 431/11 e 470/11; e OS-DG nº 07/11) 
17/06/2011 Resolução nº 782/11 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Suplementares do Município de Magé. (Vide Res.TRE/RJ nº 780/11)(Alterada pela Res.TRE nº 784/11) 
13/06/2011 Resolução nº 780/11 - Regulamenta a realização de eleição suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Magé. (Anexo consolidado com a retificação publicada no DJERJ de 14/06/11) (Vide Atos nºs 431/11 e 470/11; Res.TRE/RJ nºs 782/11 e 785/11; OS-DG Nº 07/11)(Alterada pela Res.TRE/RJ nº 783/11). 
11/01/2010 Resolução nº 724/10 - Dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e a prestação de contas de campanha nas eleições municipais suplementares. (Alterada pela Res. TRE/RJ nº 922/15.) 
12/07/2011 Ordem de Serviço nº 07/11 - Dispõe sobre o serviço extraordinário prestado pelos servidores deste Tribunal em razão da participação nas atividades relacionadas às eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Magé.(Vide Atos nºs. 449/07, 431/11 e 470/11) 
07/07/2011 Ato nº 470/11 - Altera o Ato nº 431/11 que dispõe sobre o serviço extraordinário realizado nas atividades relacionadas às eleições suplementares do Município de Magé, nas jurisdições das 110ª, 148ª e 149ª Zonas Eleitorais.(Vide Res.TRE/RJ nº 783/11 e Ato nº 431/11) 
16/06/2011 Ato nº 431/11 - Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado nas atividades relacionadas às eleições suplementares do Município de Magé, nas jurisdições das 110ª, 148ª e 149ª Zonas Eleitorais.(Vide Res.TRE/RJ nº 780/11)(Alterado pelo Ato nº 470/11)(Vide OS nº 7/11) 
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