Resoluções e Normas do TRE/RJ

NORMA PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Resolução TRE/RJ nº 1077/18
05/10/2018
Constitui a comissão apuradora para as eleições 2018.
Resolução TRE/RJ nº 1076/18
28/09/2018
Dispõe acerca da realização de audiências de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral Fluminense.
Resolução TRE/RJ nº 1068/18
31/08/2018
Designa Juiz Eleitoral ao qual cometida a fiscalização da propaganda em todo o Estado, nas Eleições de 2018.
Resolução TRE/RJ nº 1067/18
31/08/2018
Delega poderes aos Presidentes das Juntas Eleitorais das Eleições 2018.
Resolução TRE/RJ nº 1064/18
24/08/2018
Designa Juiz Eleitoral ao qual cometida a fiscalização da propaganda realizada na internet em todo o Estado, nas Eleições de 2018.
Resolução TRE/RJ nº 1062/18
22/08/2018
Estabelece os juízos eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha de órgãos partidários municipais. (Republicada em 27/08/2018.)
Resolução TRE/RJ nº 1051/18
08/08/2018
Nomeia os membros das Juntas Eleitorais das Eleições 2018 e designa os locais de transmissão de dados. (Alterada pelas Resoluções TRE/RJ nºs 1067/18, 1074/18 e 1081/18. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1046/18
28/06/2018
Dispõe sobre a nomeação de componentes das mesas receptoras e do apoio logístico, estabelece os dias de convocação para os eleitores nomeados, constitui e fixa o respectivo quantitativo de Mesas Receptoras de Justificativas para as Eleições de 2018. (Alterada pelas Res. TRE-RJ nºs 1048/18 e 1079/18. Texto Compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1045/18
22/06/2018
Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores, nas Eleições 2018, prevista na Resolução TSE nº 23.554/18. (Alterada pela Resolução TRE-RJ nº 1049/18. Texto Compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1043/18
22/06/2018
Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais, a nomeação dos seus membros e estabelece os dias de afastamento para que os convocados possam trabalhar nas Eleições 2018. (Republicada em 22/06/18 e em 28/06/18.)
Resolução TRE/RJ nº 1041/18
15/06/2018
Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas e de verificação dos registros impressos dos votos (RIVs) nas Eleições 2018. (Republicada em 22/06/18. Alterada pela Res.TRE/RJ nº 1050/18. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1039/18
06/06/2018
Designa magistrados eleitorais para prestarem auxílio nos trabalhos de registro de candidatura.
Resolução TRE/RJ nº 1033/18
18/05/2018
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2018.
Resolução TRE/RJ nº 1023/18
12/04/2018
Cria pólos de carga das urnas eletrônicas e designa os Juízos Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2018. (Alterada pelo Ato GP nº 138/18. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1020/18
16/03/2018
Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2018.
Resolução TRE/RJ nº 1018/18
02/03/2018
Designa membro substituto para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018, em caso de eventual afastamento dos Membros designados nas Resoluções 1.005/17 e 1.010/18.
Resolução TRE/RJ nº 1011/18
02/02/2018
Designa os Juízos Eleitorais aos quais cometida a Fiscalização de Propaganda e o exercício do poder de polícia que lhe é inerente, nas Eleições de 2018, e determina o implemento de outras providências. (Alterada pela Res.TRE/RJ nº 1037/18. Texto compilado.)
Resolução TRE/RJ nº 1005/17
26/12/2017
Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos ao pleito de 2018. (Alterada pela Res.TRE/RJ nº 1010/18.) (Vide Res.TRE/RJ nº 1018/18.) (Designação suspensa pela Res.TRE/RJ nº 1035/18.)

 

     Atos da Presidência

 

Ato GP PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Ato GP nº 339/18
27/10/2018
Designa a Juíza LETICIA D´AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para auxiliar a 139ª ZE/Japeri, no dia 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 338/18
27/10/2018
Designa o Juiz PEDRO IVO MARTINS CARUSO D´IPPOLITO para auxiliar a 5ª ZE/Copacabana, no dia 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 336/18
27/10/2018
Designa a Juíza DENISE FERRARI MAEDA para auxiliar a 030ª ZE/Piraí, no dia 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 335/18
27/10/2018
Disciplina o funcionamento de todas as unidades do TRE/RJ no dia 29 de outubro de 2018 e revoga o Ato GP n° 332/18.
Ato GP nº 334/18
26/10/2018
Designa a Juíza ADRIANA COSTA DOS SANTOS para auxiliar a 159ª ZE/Nova Iguaçu, no dia 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 333/18
26/10/2018
Designa a Juíza CARLA SILVA CORREA para auxiliar a 38ª ZE/Teresópolis, no dia 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 329/18
25/10/2018
Dispõe sobre a propositura de medidas de urgência nos dias 27 e 28 de outubro de 2018.
Ato GP nº 328/18
25/10/2018
Designa o Juiz GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO para auxiliar a 110ª ZE/Magé, no dia 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 326/18
25/10/2018
Designa o Juiz ALMIR CARVALHO para auxiliar a 104ª ZE/Itaboraí, no dia 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 325/18
25/10/2018
Designa o Juiz ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE para auxiliar a 170ª ZE/Andaraí, nos dias 27 e 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 324/18
25/10/2018
Designa o Juiz ANDRE SOUZA BRITO para auxiliar a 119ª ZE/Barra da Tijuca, no dia 28 de outubro, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 322/18
24/10/2018
Designa, para transmissão de dados mediante sistema JE-Connect, nos termos do §3°, do artigo 2°, da Resolução TRE/RJ n° 1.051/18, incluído pela Resolução TRE/RJ n° 1.081/18, as localidades constantes do Anexo Único deste ato.
Ato GP nº 307/18
07/10/2018
Estabelece funcionamento dos Cartórios Eleitorais no primeiro dia útil seguinte ao dia de votação das Eleições de 2018.
Ato GP nº 304/18
05/10/2018
Designa Juiz Auxiliar para auxiliar a Auditoria de Votação Eletrônica, nos dias 06 e 07 de outubro, 1º turno, e 27 e 28 de outubro, 2º turno, se houver, das Eleições de 2018. (Vide Res.TRE/RJ nº 1041/18.)
Ato GP nº 303/18
05/10/2018
Designa Juiz Auxiliar para auxiliar a 118ª zona eleitoral, nos 1º e, se houver, 2º turnos, em razão das Eleições de 2018.
Ato GP nº 300/18
30/09/2018
Designa as Juízas de Direito LEDIR DIAS DE ARAUJO e ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO em auxílio à Coordenação da Fiscalização de Propaganda do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 07 e, eventualmente, 28 de outubro, 1º e 2º turnos das Eleições 2018.
Ato GP nº 299/18
01/10/2018
Designa o Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para auxiliar as 152ª, 153ª 154ª e 155ª Zonas Eleitorais do Município de Belford Roxo, no período de 28 de setembro a 28 de outubro, em retificação ao art. 1º do Ato GP nº 296/2018.
Ato GP nº 296/18
28/09/2018
Designa o Juiz RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para auxiliar as 152ª, 153ª 154ª e 155ª Zonas Eleitorais do Município de Belford Roxo, nos dias 07 e, eventualmente, 28 de outubro, 1º e 2º turnos das Eleições 2018. (Retificado pelo Ato GP nº 299/18.)
Ato GP nº 295/18
26/09/2018
Estabelece as ações relativas à preparação das urnas eletrônicas para as eleições 2018 a serem observadas pelos Senhores Juízes Eleitorais responsáveis pelos Pólos de Carga das Urnas Eletrônicas.
Ato GP nº 277/18
12/09/2018
Designa Juízes de Direito para auxílio aos juízos eleitorais responsáveis por mais de 1 município nas Eleições de 2018. (Alterado pelos Atos GP nºs 287/18, 294/18, 305/18, 319/18, 327/18 e 337/18. Texto compilado.)
Ato GP nº 270/18
06/09/2018
Designa a Juíza de Direito MÔNICA LABUTO FRAGOSO MACHADO em auxílio a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, no dia 26 de setembro, bem como nos dias 06 e 07 de outubro, em razão do primeiro turno das Eleições Gerais de 2018. (Alterado pelo Ato GP nº 281/18.)
Ato GP nº 252/18
10/08/2018
Estabelece a escala de plantão dos Desembargadores Eleitorais designados para julgamento das representações, reclamações e pedidos de resposta relativos ao pleito de 2018, bem como sua divulgação. (Vide anexos com a divulgação dos plantonistas.)
Ato GP nº 242/18
01/08/2018
Estabelece a escala de plantão dos membros do TRE/RJ. (Republicado em 02/08/2018.) (Vide anexos com a divulgação dos plantonistas.)
Ato GP nº 237/18
25/07/2018
Define os beneficiários do pagamento de alimentação dos colaboradores a serem convocados para as Eleições 2018.
Ato GP nº 217/18
09/07/2018
Designa magistrado eleitoral para auxílio na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro.
Ato GP nº 179/18
20/06/2018
Dispõe sobre a utilização da identificação biométrica híbrida nas Eleições 2018.
Ato GP nº 156/18
05/06/2018
Designa magistrado eleitoral para auxílio na fiscalização da propaganda no âmbito do município do Rio de Janeiro.

 

     Atos Conjuntos

 

Atos Conjuntos PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Ato Conjunto nº 17/17
11/01/2018
Designa Juízos Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições de 2018. (Vide Res.TRE/RJ nº 1011/18.)
Ato Conjunto nº 14/17
13/12/2017
Dispõe sobre o exercício do poder de polícia dos Juízes Eleitorais inerente à fiscalização da propaganda, em período pré-eleitoral, e dá outras providências.

 

     Atos Conjuntos Multi-Institucional

 

Atos Conjuntos Multi-Institucionais PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Ato Conjunto Multi
05/09/2018
Institucional nº 01/18 - Institui grupo de trabalho multi-institucional para apuração e exame prioritários de possíveis cometimentos de ilícitos e respectivas ações judiciais que versem sobre abuso de poder, praticados por candidatos eleitos, notadamente em áreas de risco. (Vide Ato GP nº 314/18.)

 

     Portarias

 

Portaria PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Portaria CFPE nº 08/18
20/08/2018
DESIGNA os servidores indicados, na função de Oficial de Justiça Federal ad hoc, para a prática dos atos processuais de comunicação e realização de diligências determinadas em todos os processos judiciais e administrativos em trâmite neste Juízo Eleitoral, até o final do processo eleitoral, independentemente de despacho e/ou assinatura e termo de compromisso.
Portaria CFPE nº 07/18
20/08/2018
Delega o poder de Polícia aos fiscais indicados para que atuem na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital e também, se for necessário, em todo o Estado, bem como para atuarem na prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes.
Portaria CFPE nº 06/18
26/04/2018
Designa os servidores relacionados, na função de Oficial de Justiça Federal ad hoc, para a prática dos atos processuais de comunicação e realização de diligências determinadas em todos os processos judiciais e administrativos em trâmite neste Juízo Eleitoral, até o final do processo eleitoral, independentemente de despacho e/ou assinatura e termo de compromisso.
Portaria CFPE nº 05/18
26/04/2018
Delega o poder de polícia aos fiscais relacionados para que atuem na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital e também, se for necessário, em todo o Estado, bem como para atuarem na prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes.
Portaria CFPE nº 04/18
24/04/2018
Designa os servidores relacionados, na função de Oficial de Justiça Federal ad hoc, para a prática dos atos processuais de comunicação e realização de diligências determinadas em todos os processos judiciais e administrativos em trâmite neste Juízo Eleitoral, até o final do processo eleitoral, independentemente de despacho e/ou assinatura e termo de compromisso. (Republicada em 25/04/18.)
Portaria CFPE nº 03/18
24/04/2018
Delega o poder de Polícia aos fiscais relacionados para que atuem na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital e também, se for necessário, em todo o Estado, bem como para atuarem na prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes. (Republicada em 25/04/18.)
Portaria CFPE nº 002/18
20/03/2018
Designa servidores na função de Oficial de Justiça Federal ad hoc, para a prática dos atos processuais de comunicação e realização de diligências determinadas em todos os processos judiciais e administrativos em trâmite neste Juízo Eleitoral, até o final do processo eleitoral, independentemente de despacho e/ou assinatura e termo de compromisso.
Portaria CFPE nº 001/18
20/03/2018
Delega o poder de Polícia aos fiscais para que atuem na equipe de fiscalização de propaganda eleitoral na Capital e também, se for necessário, em todo o Estado, bem como para atuarem na prática em geral dos atos de comunicação e realização de diligências nos respectivos expedientes.

 

     Instruções Normativas

 

Instruções Normativas PUBLICAÇÃO ASSUNTO
Instrução Normativa DG nº 11/18
08/08/2018
Aprova nova versão do manual para solicitação, aplicação e comprovação dos suprimentos de fundos, para as Eleições 2018.
Instrução Normativa Conjunta nº 01/18
21/02/2018
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos Juízos Eleitorais em relação à propaganda eleitoral referente às Eleições gerais de 2018, regulamenta o processamento dos expedientes próprios à fiscalização e dá outras providências. (Alterada pela Instrução Normativa Conjunta nº 02/18.) (Republicada em 11/04/18.) (Alterada pela Instrução Normativa Conjunta nº 03/18. Texto compilado.)