Subir página Descer página
Conteúdo principal [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Busca avancada [4]
Pagina inicial [5]
Pagina de acessibilidade [6]

Página interna do portal

Resoluções e Normas do TRE-RJ

Resoluções

Data da publicação Assunto
22/12/2025 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.385, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2026.
22/12/2025 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estabelece os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha dos órgãos partidários municipais, referentes ao pleito de 2026.
04/02/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.388, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, e dá outras providências.
06/02/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.389, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2026.
10/03/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.390, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.
10/03/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.391, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.
31/03/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.393, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a fiscalização da propaganda eleitoral, disciplina o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (NFPE), institui o Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital), e dá outras providências.
11/05/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.395, DE 5 DE MAIO DE 2026 - Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre procedimentos de Auditorias do Sistema Eletrônico de Votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, Teste de Integridade com Biometria e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Gerais de 2026.
01/07/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.401, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - Disciplina a transferência temporária de seção eleitoral nas Eleições 2026 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
16/07/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.404, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, a oferta gratuita pelo Poder Público de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano nos dias de votação, para as Eleições 2026.
16/07/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.406, DE 09 DE JULHO DE 2026 - Constitui a Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2026.
23/07/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.407, DE 14 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos(as) seus(suas) membros(as) para as Eleições de 2026.
23/07/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.408, DE 14 DE JULHO DE 2026 - Acrescenta o art. 13-A na Resolução TRE-RJ 1.401/2026, para disciplinar a transferência temporária de seção eleitoral nas Eleições Suplementares de Prefeito e Vice-Prefeito de Itaguaí.
23/07/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.409, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas relativos às Eleições de 2026.
30/07/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.410, DE 21 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre o plantão judiciário durante o período de 25 de julho a 11 de agosto de 2026.
12/08/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.413, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Itaguaí.

Atos Conjuntos 

Data da publicação Assunto
23/09/2025 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro grupo de trabalho para coordenar e integrar as ações do projeto "Democracia Além das Grades", objetivando viabilizar o exercício do voto por presos provisórios e adolescentes em unidades de internação nas Eleições 2026.
09/04/2026 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre reunião presencial de alinhamento dos componentes de mesas receptoras de votos nas Eleições 2026.
10/04/2026 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Regulamenta o atendimento ao público para operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
11/06/2026 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação e a convocação de componentes de mesas receptoras e do apoio logístico, além do recebimento das justificativas por ausência às urnas, nas Eleições 2026.
30/06/2026 ATO CONJUNTO PR-VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre o período para agregação de seções eleitorais nas Eleições de 2026.

Atos da Presidência

Data da publicação Assunto
06/02/2026

ATO PR TRE-RJ Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa o Juiz Eleitoral responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral no âmbito deste Estado, nas Eleições de 2026.
06/02/2026

ATO PR TRE-RJ Nº 33, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa o Juiz Eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral praticada na internet e o exercício do poder de polícia a ela inerente, relativamente às Eleições de 2026.
25/02/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 31, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa os Juízes Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral.

12/03/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 55, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - Altera o Ato PR nº 31/2026, para modificar o Juízo Eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, no Município de Angra dos Reis.
20/03/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 61, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Unificado de Defesa da Integridade Eleitoral, aprova o respectivo Plano de Trabalho e estabelece diretrizes para a coordenação interinstitucional de enfrentamento à infiltração do crime organizado e das milícias no processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Rio de Janeiro.
20/03/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 62, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a remoção provisória de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para atuação presencial nas zonas eleitorais durante o período de fechamento do cadastro eleitoral das Eleições de 2026.
06/04/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 82, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Designa Desembargadora Eleitoral para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2026.
06/04/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 85, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Designa o Juiz Eleitoral responsável pelo Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital) nas Eleições de 2026, o Juízo Eleitoral ao qual cometidos os trabalhos cartorários correlatos e dá outras providências.
10/04/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 93, DE 08 DE ABRIL DE 2026 - Altera o Ato GP TRE-RJ nº 264, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares.
22/04/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 90, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - Dispensa e designação de servidores para exercício de função comissionada.
05/05/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 84, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - Designa o Juiz Eleitoral responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral no
âmbito deste Estado, nas Eleições de 2026.
18/05/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 112, DE 08 DE MAIO DE 2026 - Altera o Ato GP TRE-RJ nº 110, de 28 de março de 2022, que institui o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (GTM/TRE-RJ).
18/05/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 113, DE 08 DE MAIO DE 2026 - Estabelece os critérios para a concessão de auxílio-alimentação a mesários e colaboradores nas
Eleições Gerais de 2026, fixa limites quantitativos e dá outras providências.
18/05/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2026 - Designa Desembargadora Eleitoral como Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) nas Eleições 2026.
28/05/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 175, DE 21 DE MAIO DE 2026 - Disciplina o fluxo de trabalho para recebimento, triagem, análise técnica, processamento, decisão,
cumprimento e arquivamento de procedimentos relativos à fiscalização da propaganda eleitoral digital e ao enfrentamento à desinformação nas Eleições de 2026, no âmbito do NFPE-Digital e da Zona Eleitoral designada.
11/06/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 189, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Designa os Juízes responsáveis por auxiliar a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica -
CAVE - no Teste de Integridade com Biometria e por convocar as pessoas que atuarão como apoio logístico, na função de "auxiliar de auditoria" em apoio à Comissão.
23/06/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2026 - Disciplina o período de funcionamento do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e
Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital), e dá outras providências.
06/07/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 210, DE 02 DE JULHO DE 2026 - Designa o Juiz Eleitoral responsável pelo Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e
Enfrentamento à Desinformação (NFPE-Digital) nas Eleições de 2026, o Juízo Eleitoral ao qual cometidos os trabalhos cartorários correlatos e dá outras providências.
15/07/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 228, DE 15 DE JULHO DE 2026 - Regulamenta os procedimentos de notificação dos entes públicos (Estado e Municípios) para prestação de informações sobre transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano para as Eleições 2026, nos termos do art. 4º da Resolução TRE-RJ no 1.404, de 30 de junho de 2026, bem como a divulgação das informações.
03/08/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 245, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
03/08/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 237, DE 23 DE JULHO DE 2026 - Designa servidor para exercer função comissionada.
15/08/2026  ATO PR TRE-RJ Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Substitui Juízes de Direito designados pela Resolução TRE/RJ nº 1407/2026 para presidirem as Juntas Eleitorais que especifica.
25/08/2026 ATO PR TRE-RJ Nº 268, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - Substitui Juiz de Direito designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.407/2026 para presidir a 260ª Junta Eleitoral/Macuco.

Portarias da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica

Data da Publicação Assunto
14/08/2026 PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Designa servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) na execução e acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Integridade com Biometria, a serem realizados nos dias 04/10/2026 (1º turno das Eleições 2026) e 25/10/2026 (se houver 2º turno), consoante o disposto os arts. 7º e 67, § 2º, da Resolução TSE nº 23.673/2021 e no inciso I do art. 5º da Resolução TRE/RJ nº 1.395/2026.

Provimentos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

Data da Publicação Assunto
15/04/2026 PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - Estabelece a capacidade mínima de atendimento nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral para o fechamento do cadastro das Eleições 2026.
28/04/2026 PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - Estabelece a capacidade mínima de atendimento nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral no período específico de 20 de abril a 02 de maio de 2026, em decorrência do fechamento do cadastro das Eleições 2026.
04/05/2026 PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 04 DE MAIO DE 2026 - Estabelece a capacidade mínima de atendimento nas unidades da Justiça Eleitoral, em
decorrência do fechamento do cadastro das Eleições 2026.
13/05/2026 PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2026 - Cria e regulamenta ação conjunta entre as zonas eleitorais do Estado do Rio de Janeiro para o tratamento das Solicitações Web (Requerimentos Título Net) nas Eleições 2026. 
12/06/2026 PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Estabelece, para cada Cartório Eleitoral, a franquia de mensagens instantâneas para comunicação via WhatsApp por intermédio do Sistema de Convocação Eletrônica do TRE-RJ.
07/08/2026 PROVIMENTO VPCRE TRE-RJ Nº 08, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - Altera o Anexo I do Provimento VPCRE TRE-RJ nº 07/2026 para ampliar a franquia de mensagens de WhatsApp destinadas à convocação de mesários nas Eleições 2026.

Avisos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

Data da publicação Assunto

Portarias da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto
10/04/2026 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 34, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - Designa servidores(a) para compor Grupo de Trabalho visando a revisão do Manual de Polo de Carga de Urnas Eletrônicas - GT-MANUALPOLO.
14/04/2026 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 37, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre os limites para a realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral nas Eleições de 2026.
28/04/2026 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 42, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - Altera a Portaria DG TRE-RJ nº 37, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre os limites para a realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral nas Eleições de 2026.
26/05/2026 PORTARIA DG Nº 53, DE 25 DE MAIO DE 2026 - Designa servidores para compor o Grupo Permanente de Treinamento de Mesários e Colaboradores - GTM/TRE-RJ.
13/08/2026 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Revoga a Portaria DG nº 34/2026.
13/08/2026 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 96, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre os critérios e os limites para a realização de serviço extraordinário nas Eleições Gerais de 2026 e na eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Itaguaí, no mês de agosto de 2026.

Portarias da Presidência

Data da publicação Assunto
22/05/2026 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições Gerais de 2026.
30/07/2026 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 64, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Altera a Portaria PR nº 46, de 19 de maio de 2026, que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições de 2026.
12/08/2026 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a Portaria PR nº 46, de 19 de maio de 2026, que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições de 2026.
17/08/2026 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 71, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - Designa servidores para auxiliarem os trabalhos da Comissão Apuradora das Eleições Gerais de
2026.

Portarias da Secretaria de Administração

Data da Publicação Assunto
15/08/2026 PORTARIA SAD TRE-RJ Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Designa servidores para gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026.

Portarias da Secretaria de Tecnologia da Informação

Data da publicação Assunto
20/08/2026 PORTARIA STI TRE-RJ Nº 17, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Instrução Normativa da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto
16/08/2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 02, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Estabelece os procedimentos para a prestação de contas da concessão dos benefícios de auxílioalimentação aos mesários e demais colaboradores convocados para as Eleições 2026, convertidos em pecúnia.

Portarias da Presidência

Data da publicação Assunto
22/05/2026 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 46, DE 19 DE MAIO DE 2026 - Designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições Gerais de 2026.
30/07/2026 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 64, DE 27 DE JULHO DE 2026 - Altera a Portaria PR nº 46, de 19 de maio de 2026, que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições de 2026.
12/08/2026 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 70, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Altera a Portaria PR nº 46, de 19 de maio de 2026, que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições de 2026.

Portarias da Secretaria de Administração

Data da publicação Assunto
15/08/2026 PORTARIA SAD TRE-RJ Nº 13, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Designa servidores para gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026.

Portarias CAVE

Data da publicação Assunto
14/08/2026 PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - Designa servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) na execução e acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Integridade com Biometria, a serem realizados nos dias 04/10/2026 (1º turno das Eleições 2026) e 25/10/2026 (se houver 2º turno), consoante o disposto os arts. 7º e 67, § 2º, da Resolução TSE nº 23.673/2021 e no inciso I do art. 5º da Resolução TRE/RJ nº 1.395 /2026.

Acesso rápido

Política de Privacidade

Coletamos dados (IP, links, sistema, navegador, entre outros) para cumprir obrigações legais, melhorar a navegação ou para fins estatísticos. Saiba mais no nosso Aviso de Privacidade. As regras de utilização da plataforma estão no Termo de Uso.