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Resoluções e Normas do TRE-RJ

Resoluções

Data da publicação Assunto
22/12/2025 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.385, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Designa Desembargadores Eleitorais para julgamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relativos às eleições de 2026.
22/12/2025 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estabelece os Juízos Eleitorais competentes para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha dos órgãos partidários municipais, referentes ao pleito de 2026.
04/02/2026 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.388, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2026, e dá outras providências.

Atos Conjuntos

Data da publicação Assunto
23/09/2025 ATO CONJUNTO PR-VPCRE Nº 6/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro grupo de trabalho para coordenar e integrar as ações do projeto "Democracia Além das Grades", objetivando viabilizar o exercício do voto por presos provisórios e adolescentes em unidades de internação nas Eleições 2026.

Atos da Presidência

Data da publicação Assunto
06/02/2026

ATO PR TRE-RJ Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa o Juiz Eleitoral responsável pela coordenação da fiscalização da propaganda eleitoral no âmbito deste Estado, nas Eleições de 2026.
06/02/2026

ATO PR TRE-RJ Nº 33, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designa o Juiz Eleitoral responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral praticada na internet e o exercício do poder de polícia a ela inerente, relativamente às Eleições de 2026.

Avisos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

Data da publicação Assunto

Portarias da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto

Instrução Normativa da Presidência

Data da publicação Assunto

Instrução Normativa da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto

Portarias da Presidência

Data da publicação Assunto

Portarias CAVE

Data da publicação Assunto

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Edifício Des. Antônio Jayme Boente - Rua da Alfândega, 41 - Centro - CEP 20.070-000 - Tel: (21) 3436-9000

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