Resoluções e Normas do TRE-RJ

Resoluções

Data da publicação Assunto
29/03/2022 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1217/2022 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.
25/04/2022 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1219/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.306/2023 - Designa Juízos Eleitorais para registro das candidaturas e das pesquisas eleitorais, para o processamento e julgamento das representações correlatas, bem como pela totalização das eleições de 2024 e diplomação dos respectivos eleitos.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.307/2023 - Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento dos pedidos de resposta e das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97, nas eleições de 2024.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.308/2023 - Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2024, e dá outras providências.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.309/2023 - Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas eleições de 2024.
12/03/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1317/2024 - Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2024.
09/04/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.321/2024 - Altera as Resoluções TRE-RJ nº 1217, de 22 de março de 2022, e nº 1219, de 19 de abril de 2022, que dispõem, respectivamente, sobre requisição e cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias.
21/05/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.327/2024. - Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, Teste de Integridade com Biometria e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Municipais de 2024.
06/06/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.328/2024 - Regulamenta o Juiz das Garantias, instituído pela Lei nº 13.964/2019, no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias, e dá outras providências.
24/06/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.332/2024. - Disciplina a transferência temporária de seção eleitoral nas Eleições 2024 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
02/07/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1334/2024 - Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos seus membros para as Eleições 2024Altera o art. 2º da Resolução TRE/RJ 1135/2020, que trata da composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
11/07/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.339/2024 - Regulamenta, de forma complementar, o processamento dos registros de candidaturas no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
30/07/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.341/2024 - Altera a tabela constante da Resolução TRE nº 1334/2024, que dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos seus membros para as Eleições de 2024.
08/08/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1343/2024 - Altera a Resolução-TRE-RJ nº 1.327, de 21 de maio de 2024, que Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, Teste de Integridade com Biometria e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Municipais de 2024.
12/08/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1344/2024 - Disciplina, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, a oferta gratuita pelo Poder Público de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação.
13/09/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.347/2024 - Institui no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, de forma permanente, o Programa Integrado de Fiscalização Campanha Limpa, e estabelece normas de regência para atuação conjunta entre os Juízos da Fiscalização de Propaganda e a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEPA), nas eleições gerais, e os Juízos da Prestação de Contas de Campanha, nas eleições municipais, para prevenção e repressão de ilícitos que possam vir a comprometer a higidez das disputas eleitorais e a igualdade entre os candidatos.
04/10/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a requisição de técnicos(as), servidores(as) e empregados(as) públicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos(as) e partidos políticos nas campanhas eleitorais das Eleições Ordinárias e Suplementares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Atos Conjuntos

Data da publicação Assunto
08/04/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - Estabelece o limite máximo de eleitoras e eleitores e dispõe sobre a agregação de Seções Eleitorais no Estado do Rio de Janeiro.
10/04/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Regulamenta o período final de alistamento das Eleições 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.
26/04/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 2024 - Cria e regulamenta ação conjunta entre as zonas eleitorais do Rio de Janeiro para o tratamento das Solicitações Web (Requerimentos Título Net) nas Eleições 2024.
20/06/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação e a convocação de componentes de mesas receptoras e do apoio logístico, além do recebimento das justificativas por ausência às urnas, nas Eleições 2024.
01/07/2024 ATO CONJUNTO PR-VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 28 DE JUNHO 2024 - Cria e regulamenta ação conjunta entre zonas eleitorais do Rio de Janeiro para o tratamento de registros de candidaturas nas Eleições 2024.
08/07/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 5 DE JULHO DE 2024. -  Disciplina o cumprimento de atos de comunicação destinados a provedores de aplicação de internet, redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas nos feitos relativos às Eleições de 2024, em tramitação perante os Juízos Eleitorais deste Estado.
12/07/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a agregação de seções eleitorais nas Eleições de 2024.
15/07/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 08, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Regulamenta a obtenção de certidões criminais do 1º grau da Justiça Estadual do Rio de Janeiro para instrução de pedido de registro de candidatura nas Eleições 2024.
01/10/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 12, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - Divulga os locais em que as Polícias Federal e Civil realizarão a lavratura de procedimentos de Polícia Judiciária Eleitoral no dia das eleições municipais de 2024.
02/10/2024 ATO NORMATIVO CONJUNTO GG/TRE-RJ Nº 01/2024 - Estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, regras específicas para a atuação da Polícia Militar nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, datas das eleições 2024.
05/10/2024 ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - Altera o Anexo I do Ato Conjunto PR/VPCRE nº 12/2024 com relação ao Município de Cabo Frio.

Atos da Presidência

Data da publicação Assunto
29/07/2022 ATO GP TRE-RJ Nº 264/2022 - Dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares. 
31/01/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 25/2024 - Determina a instauração do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - NFPE para as Eleições de 2024 e designa servidor para atuar junto ao NFPE.
06/03/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 73/2024 - Altera o Ato GP nº 264/2022, que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições
Ordinárias.
21/03/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 100/2024 - Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.317/2024, para modificar o Juízo Eleitoral responsável pelo polo de carga das urnas eletrônicas da Região de Bangu nas eleições de 2024.
22/03/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 109/2024 - Suspende o expediente no dia 22 de março de 2024 em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, com exceção do Juízo da 172ª Zona Eleitoral e de outras unidades deste Tribunal, cujo funcionamento seja indispensável aos trabalhos relativos à eleição suplementar no município de Armação dos Búzios.
11/04/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 139/2024 - Altera o Ato GP nº 264/2022, que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias e Suplementares.
25/04/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 168/2024 - Estabelece os beneficiários de auxílio-alimentação nas Eleições Municipais de 2024, os limites quantitativos para a concessão e dá outras providências.
13/08/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 297, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito municipal de 2024.
20/08/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 313, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito municipal de 2024.
27/08/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 314, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre o plantão judiciário no Tribunal durante o período eleitoral do pleito municipal de 2024.
03/09/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 320, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
10/09/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 321, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
17/09/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 322, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
18/09/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 347, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Substitui Juiz de Direito designado pela Resolução TRE/RJ nº 1.334/2024 para presidir a Junta Eleitoral que especifica.
29/08/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 328, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado do Dia do Servidor Público
29/08/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 330, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Altera a vigência da Resolução TRE/RJ nº 1.328/2024, que regulamenta o Juiz das Garantias no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro e cria os Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.
04/09/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 337, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - Substitui Juízes de Direito designados pela Resolução TRE/RJ nº 1.334/2024 para presidirem as Juntas Eleitorais que especifica.
24/09/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 323, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
27/09/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 362/ 2024 - Altera o Ato GP nº 264/2022, que dispõe sobre a realização do serviço extraordinário nas Eleições Ordinárias.
01/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 353, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
03/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 364/2024 - Designa Juízes de Direito para auxílio às 016ª, 055ª, 191ª, 211ª e 238ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições de 2024.
03/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 365/2024 - Designa Juíza de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 1º turno das Eleições de 2024.
06/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 371, DE 05 DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelece expediente do TRE-RJ no dia 7 de outubro de 2024.
07/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 354, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. - Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
14/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 355, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
22/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 356, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Divulga os Desembargadores Eleitorais plantonistas.
22/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 382, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa Juíza de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 2º turno das Eleições de 2024.
25/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 386, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa Juiz de Direito para auxílio ao Juiz Presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - CAVE, no 2º turno das Eleições de 2024.
26/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 388 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Designa magistradas e magistrado para auxiliarem as Zonas Eleitorais dos Municípios de Niterói e Petrópolis nas audiências de custódias no âmbito da Justiça Eleitoral.
28/10/2024 ATO PR TRE-RJ Nº 390, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 - Estabelece expediente do TRE-RJ no dia 28 de outubro de 2024.

Avisos da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral

Data da publicação Assunto
09/08/2024 Aviso VPCRE TRE-RJ nº 089/2024 - Divulga a Resolução TRE/RJ nº 1.344/2024 (Transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação - Poder Público) 

Portarias da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto
18/04/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 48/2024 - Dispõe sobre os limites para realização do serviço extraordinário prestado em função do fechamento do Cadastro Eleitoral.
24/07/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 83/2024 - Dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto.
29/07/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 84/2024 - Altera a Portaria DG nº 83, de 22 de julho de 2024, que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 15 de agosto a 31 de agosto
29/08/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 95, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de setembro.
27/09/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 101, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera os Anexos I e II da Portaria DG nº 95, de 28 de agosto de 2024, que dispõe sobre os critérios para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de setembro.
28/09/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 102, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 31 de outubro.
12/10/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - Altera a Portaria DG nº 102, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 31 de outubro.
28/10/2024 PORTARIA DG TRE-RJ Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre os critérios e limites para realização do serviço extraordinário prestado nas Eleições Municipais de 2024, no período de 1º a 30 de novembro.

Instrução Normativa da Presidência

Data da publicação Assunto
10/09/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 1, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - Veda a entrada, nas dependências deste Tribunal, de pessoa utilizando camisas, broches, dísticos e adesivos que demonstrem a preferência por partido político, coligação, federação partidária ou candidato.

Instrução Normativa da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto
28/08/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 03, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Estabelece os procedimentos para a prestação de contas da concessão dos benefícios de auxílio alimentação aos(às) mesários(as) e colaboradores(as) convocados(as) para as Eleições 2024, convertidos em pecúnia.

Portarias da Presidência

Data da publicação Assunto
29/05/2024 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2024 - Designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições Municipais de 2024.
22/07/2024 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 77, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Altera a Portaria PR nº 52, de 28 de maio de 2024, que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições Municipais de 2024.
09/08/2024 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 78, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 - Altera a Portaria PR nº 52, de 28 de maio de 2024, que designa servidores como Coordenadores
de Polo para as Eleições Municipais de 2024.
16/08/2024 PORTARIA PR TRE-RJ Nº 79, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - Altera a Portaria PR Nº 52, de 28 de maio de 2024, que designa servidores como Coordenadores de Polo para as Eleições Municipais de 2024.

Portarias CAVE

Data da publicação Assunto
25/09/2024 PORTARIA CAVE TRE-RJ N. 01/2024 - Designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) na execução e acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Integridade com Biometria, a ser realizado no dia 06/10/2024 (1º turno das Eleições 2024), consoante o disposto os arts. 7º e 67, § 2º, da Resolução TSE nº 23.673/2021 e no inciso I do art. 6º da Resolução TRE/RJ nº 1.327 /2024.
01/10/2024 PORTARIA CAVE TRE-RJ N. 02/2024 - Delega aos demais membros da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a emissão de declarações de comparecimento ao treinamento, preenchimento de cédulas e ao trabalho para os servidores que atuarem em apoio à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas Eleições Municipais de 2024.
03/10/2024 PORTARIA CAVE N. 03/2024 - Designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) na execução e acompanhamento dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Integridade com Biometria, a ser realizado no dia 06/10/2024 (1º turno das Eleições 2024), consoante o disposto os arts. 7º e 67, § 2º, da Resolução TSE nº 23.673/2021 e no inciso I do art. 6º da Resolução TRE/RJ nº 1.327/2024.
20/10/2024 PORTARIA CAVE TRE-RJ Nº 04/2024 - Designa servidores para atuarem como auxiliares da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE) na preparação, apoio e execução dos trabalhos da Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e Teste de Integridade com Biometria, a ser realizado no 2º turno das Eleições 2024, consoante o disposto nos arts. 63, § 1º, e 67, § 2º, da Resolução TSE nº 23.673/2021.