Resoluções e Normas do TRE-RJ

Resoluções

29/03/2022 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1217/2022 - Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.
25/04/2022 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1219/2022 - Dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias e Suplementares.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.306/2023 - Designa Juízos Eleitorais para registro das candidaturas e das pesquisas eleitorais, para o processamento e julgamento das representações correlatas, bem como pela totalização das eleições de 2024 e diplomação dos respectivos eleitos.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.307/2023 - Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento dos pedidos de resposta e das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97, nas eleições de 2024.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.308/2023 - Designa os Juízos Eleitorais responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e pelo exercício do poder de polícia, nas Eleições de 2024, e dá outras providências.
20/12/2023 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.309/2023 - Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas eleições de 2024.
12/03/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1317/2024 - Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2024.
09/04/2024 RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 1.321/2024 - Altera as Resoluções TRE-RJ nº 1217, de 22 de março de 2022, e nº 1219, de 19 de abril de 2022, que dispõem, respectivamente, sobre requisição e cessão de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições Ordinárias.
21/05/2024 RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.327, DE 21 DE MAIO DE 2024. - Constitui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação (Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, Teste de Integridade com Biometria e Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais) nas Eleições Municipais de 2024.

Atos Conjuntos

Atos da Presidência

Portarias da Diretoria-Geral

Instrução Normativa da Diretoria-Geral

Data da publicação Assunto

Portarias da Presidência

Portarias CAVE

Data da publicação Assunto