Resoluções do TRE/RJ

Designa os juízes para presidirem as Juntas Eleitorais que funcionarão no 1º e eventual 2º turnos das Eleições 2020. (Alterada pelos Atos GP nº 233/20, 269/20, 271/20 e 277/20. Texto compilado.)
Dispõe sobre a constituição das Juntas Eleitorais e a nomeação dos seus membros para as Eleições 2020.
Dispõe sobre a cessão de servidores e empregados públicos da Administração Pública Direta e Indireta para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020. (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 1142/20. Texto Compilado.)
Dispõe sobre a requisição de servidores para auxiliarem os trabalhos de preparação e realização das Eleições de 2020. (Alterada pela Resolução TRE/RJ nº 1143/20. Texto Compilado.)
Cria polos de carga das urnas eletrônicas e designa as Zonas Eleitorais responsáveis nas Eleições de 2020. (Alterado pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.507/ 97 nas eleições de 2020.
Designa Juízos Eleitorais para processamento e julgamento das prestações de contas de campanha, e respectivas impugnações, nas eleições de 2020. (Alterado pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Designa Juízos Eleitorais para registro das candidaturas e das pesquisas eleitorais, para o processamento e julgamento das representações correlatas, bem como pela totalização das eleições e a diplomação dos eleitos. (Alterada pelos Atos GP nº 156/20 e 196/20. Texto compilado.)
Designa Juízos Eleitorais para fiscalizar a propaganda eleitoral e apreciar os pedidos de resposta nas eleições de 2020. (Alterado pelo Ato GP nº 196/20. Texto compilado.)