Normas Complementares
Atos da Presidência
Altera as Resoluções nºs 1120/2029, 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020. |
Constitui Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e dispõe sobre as auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas nas Eleições Municipais de 2020 (Retificado no DJE/TRE-RJ de 18/05/2020.) |
Altera as Resoluções TRE nºs 1121/2019, 1122/2019 e 1128/2020. |
Atos Conjuntos
Dispõe sobre convocação, nomeação e treinamento de componentes das Mesas Receptoras de Votos e de apoio logístico. |
Regulamenta a utilização dos serviços de mensagens instantâneas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
Provimentos
Dispõe sobre a convocação, por meio eletrônico, dos eleitores nomeados para o exercício das funções eleitorais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |