Prestação de Contas das Eleições Suplementares de Itatiaia 2021
Resoluções
Atos
| Data da publicação | Assunto | |
|---|---|---|
| 06/09/2021 | Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para os dias 11 e 12 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
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| 04/09/2021 | ||
| 02/09/2021 | Ato GP n°215/21- Designa Desembargador Eleitoral plantonista para o dia 07 de setembro de 2021, em razão das eleições suplementares nos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim. |
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| 30/08/2021 | ||
| 23/08/2021 | Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista dos dias 28 e 29 de agosto de 2021) | |
| 16/08/2021 | Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista dos dias 21 e 22 de agosto de 2021) | |
| 11/08/2021 | Ato GP nº 22521- Altera o Ato GP nº 203/2021, de 15 de julho de 2021. | |
| 09/08/2021 | Ato GP n°224/21-Dispõe sobre os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso e mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas nas eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim do dia 12 de setembro de 2021. | |
| 09/08/2021 | Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonistas dos dias 14 e 15 de agosto de 2021) | |
| 06/08/2021 | Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonista do dia 11 de agosto de 2021) | |
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02/08/2021
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Ato GP n°215/21-Dispõe sobre o plantão dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro durante o período eleitoral dos pleitos suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos Municípios de Itatiaia, Santa Maria Madalena e Silva Jardim.(Plantonistas dos dias 07 e 08 de agosto de 2021) | |
| 21/07/2021 |
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| 16/07/2021 |
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| 05/03/2021 |
Instruções Normativas
| Data da publicação | Assunto |
|---|---|
| 11/08/2021 | Instrução Normativa DG nº 05/2021 - Altera a Instrução Normativa DG nº 04/2021 |
| 10/08/2021 | Instrução Normativa nº 04/21-Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 07 de agosto a 12 de setembro de 2021, em face do contido no Ato GP nº 211/2021.(Alterada pela Instrução Normativa nº 05/21.Texto compilado.) |
| 09/03/2021 |
| Data da publicação | Assunto |
|---|---|
| 28/05/2021 | Orientação ASCEPA 01/2021 - Eleições Suplementares Itatiaia e Santa Maria Madalena |
Ouvidoria
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