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Nesta sexta-feira (11), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o registro dos candidatos Mariana de Souza (Federação União Progressista), João Drumond (Federação Renovação Solidária -PRD-Solidariedade) e Cristiano Santos Hermógenes (Avante),  por associação com organização criminosa, com base no artigo 17, parágrafo 4ª da Constituição Federal.

A candidata ao cargo de deputada federal Mariana de Souza  (Federação União Progressista) teve o registro indeferido pela Corte Eleitoral fluminense em decisão unânime, fundamentada no vínculo da candidata com organização criminosa. Ela é esposa de Wilson Marques de Albuquerque, conhecido por Zé Dirceu e como Alex, vice-líder da facção Comando Vermelho no estado de Alagoas. Condenado por tráfico de drogas, ele está foragido. 

Os membros da Corte destacaram a concentração de votos em áreas que comprovadamente sofrem a influência do Comando Vermelho, além de doações de campanha feitas por pessoa com condenação por tráfico. Para o TRE-RJ, essa candidatura, portanto, não representa um projeto autônomo, mas uma tentativa de infiltração do Comando Vermelho no Poder Legislativo.

Na mesma sessão, o candidato ao cargo de deputado estadual João Drumond (Federação Renovação Solidária - PRD/Solidariedade) teve o seu registro indeferido pela Corte Eleitoral fluminense. 

Por maioria, os membros entenderam que as provas, analisadas de forma integrada e contextualizada, contemplando também sua atuação política em territórios conflagrados e sua influência como diretor financeiro da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e presidente da Imperatriz Leopoldinense, demonstram a instrumentalização direta da sua candidatura com organização criminosa. 

O candidato a deputado estadual Cristiano Santos Hermógenes (Avante) também teve seu processo de registro de candidatura indeferido pela Corte. Por unanimidade, os membros entenderam que, pelas provas dos autos, o candidato, irmão do traficante conhecido como Marcinho VP, atua de forma perene e funcional como braço político do Comando Vermelho. 

O relator do processo citou investigações e demais procedimentos criminais, como posse ou porte de armas, que Cristiano Hermógenes estaria envolvido para justificar que a sua atuação, com foco no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, se enquadra na vedação constitucional para participação no pleito.

MILÍCIA DE GRAVATA 

Luiz Marcos De Oliveira Muiler  (Avante), candidato a deputado federal,  também teve o registro indeferido, pelo envolvimento em organização criminosa, com práticas de peculato e lavagem de dinheiro. Para o relator do processo, desembargador Guilherme Calmon, o caso enquadra-se no conceito de “milícia de gravata”. Por maioria de votos, a Corte seguiu o entendimento do relator.

O Colegiado do TRE-RJ já havia indeferido outros pedidos de registro por associação a organizações criminosas, referentes aos candidatos a deputado estadual Vandro Família (Federação PSDB Cidadania), Val Ceasa (PRD), Renato Machado (Federação Brasil da Esperança - PT/PCdoB/PV) e Diego José Alba (Federação PSDB Cidadania), e além do candidato a deputado federal Paulo Lomenha (Mobiliza), enquadrado no conceito de “milícia de gravata”.. 

Ao final dos julgamentos desta sexta-feira, a Corte determinou o envio dos processos ao Ministério Público para apuração das irregularidades. De todas as decisões, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Acesse a íntegra da sessão de julgamento em https://www.youtube.com/watch?v=VR-ZaRQ57uI (1ª parte) e https://www.youtube.com/watch?v=D_FZisRSOmY (2ª Parte). Processos relacionados: RCand 0601490-63 (Mariana de Souza), 06000650-53 (João Drumond), 06011148-52 (Cristiano Santos Hermógenes), 0600908-63.2026.6.19.0000 (Luiz Marcos De Oliveira Muiler).