O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em conjunto com outros órgãos de Justiça, promoverão, no dia 12 de setembro, das 10h às 17h30, seminário comemorativo dos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), no auditório Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O encontro terá como foco central o debate sobre capacitismo, voto, saúde e assistência social, reunindo especialistas, autoridades e palestrantes com deficiência. As inscrições podem ser feitas pelo formulário online.

A programação está organizada em mesas temáticas, conduzidas por diferentes instituições do sistema de justiça. Apresentada por representantes do TJRJ, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a primeira mesa discutirá temas como saúde, educação, assistência/previdência social.

Já a segunda mesa debaterá direito ao trabalho, capacitismo e voto, e será apresentada por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e do TRE-RJ. A terceira mesa abordará o acesso à justiça, curatela, processo de decisão apoiada e capacitismo, com representantes do MPRJ e da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ.

Representando o TRE-RJ, o servidor lotado na Seção de Acompanhamento do Cadastro Eleitoral (Sesace) e secretário da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Márcio Lacerda, participará da segunda mesa.

O seminário busca não apenas celebrar a trajetória da Lei Brasileira de Inclusão, mas também fortalecer o diálogo interinstitucional e reafirmar o compromisso do sistema de justiça com a promoção da igualdade e da cidadania.

O auditório Ministro Waldemar Zveiter está localizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na rua Dom Manuel, 37, Centro do Rio.