Estão abertas as inscrições para o curso de formação continuada "Direito Eleitoral - Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais para as Eleições de 2024", voltado para  juízes e juízas eleitorais. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a capacitação terá quatro turmas, com 50 vagas cada, e carga horária total de quarenta horas. 

As inscrições deverão ser realizadas pelo Portal dos Magistrados, no site da Emerj, até 15 de maio. As quatro turmas oferecidas terão aulas na modalidade Educação a Distância (EaD), com tutoria síncrona e assíncrona, pelas plataformas Moodle (http://virtual.emerj.com.br/) e Zoom.

O curso terá a coordenação do desembargador do TJRJ Fernando Cerqueira Chagas e tutorias do desembargador do TJRJ Ricardo Alberto Pereira e do juiz de Direito do TJRJ Daniel Konder de Almeida.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, convocou, por meio de Aviso PR/EJE 33/2024, magistradas e magistrados para que se inscrevam no curso.

Segue o cronograma das turmas:

Turma 1: De 20 de maio até 21 de junho de 2024

Aulas síncronas: 27/05 – 9h às 10h30

31/05 – 10h às 11h30

17/06 – 10h às 11h30

Turma 2: De 20 de maio até 21 de junho de 2024

Aulas síncronas: 24/05 – 17h às 18h30

31/05 – 17h às 18h30

17/06 – 17h às 18h30

Turma 3: De 24 de junho até 26 de julho de 2024

Aulas síncronas: 01/07 – 9h às 10h30

05/07 –10h às 11h30

19/07 – 10h às 11h30h

Turma 4: De 24 de junho até 26 de julho de 2024

Aulas síncronas: 01/07 – 17h às 18h30

08/07 – 17h às 18h30

19/07 – 17h às 18h30