A diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), desembargadora eleitoral Daniela Bandeira, e a assessora da Escola, Rita de Cássia de Carvalho, participaram, nos dias 20 e 21 de novembro, do XI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje) e do XX Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje). Os encontros foram realizados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e reuniu representantes das escolas eleitorais de todo o país.

Na segunda-feira (20), as dirigentes da EJE-RJ participaram das discussões do XX Codeje. Durante o encontro os participantes puderam acompanhar conferências sobre temas de interesse da Escola e reelegeram o desembargador Jorge Dall’Agnol, diretor da EJE do Rio Grande do Sul (EJE-RS), para mais um biênio como presidente do Codeje.

Os dirigentes das Escolas ainda definiram os eixos temáticos prioritários para a próxima eleição municipal. São eles: especialização em Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral para os TREs, com ênfase na atuação de primeiro e segundos graus da jurisdição eleitoral; enfrentamento jurídico da desinformação, associada ao uso de plataformas digitais, com possibilidade de oferecimento ao público externo (notadamente profissionais da imprensa); observância de julgamento sob perspectiva de gênero, com ênfase nas questões atinentes à fraude nas cotas nas candidaturas e no trânsito dos recursos financeiros; e prova no Direito Eleitoral, com ênfase em provas digitais – meios admitidos de prova, hipóteses de fraude de provas digitais, extração de dados, análise de cadeia de custódia.

Na terça-feira (21), durante a abertura do XI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), o diretor da EJE/TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou a importância das Escolas para a democracia. "O Direito Eleitoral é construído a cada dois anos com uma nova eleição, que traz enfrentamentos de desafios com dificuldades próprias. Nossa escola tem o papel de capacitar, desenvolver e difundir o conhecimento produzido", declarou.

O diretor da EJE/TSE aproveitou a abertura do XI Eneje para convidar pesquisadoras e pesquisadores de todo o país a se inscreverem no processo seletivo simplificado para compor grupos de pesquisa que serão formados pela EJE/TSE. Os grupos estão estruturados em quatro linhas de pesquisa: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade). As inscrições vão até 27 de novembro.

No encerramento do evento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a importância de defender a democracia e realizar eleições livres, sem notícias falsas que contaminam o processo eleitoral. "O Brasil soube ensinar, e os brasileiros souberam aprender o que é cidadania, o que é democracia, a importância da defesa da democracia, a importância de uma escolha livre, de podermos dialogar sem notícias fraudulentas", afirmou.

Concurso de redação da JE

A programação do evento contou ainda com a premiação do I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral e a entrega do certificado criativo às seis pessoas vencedoras. O certame teve como objetivo aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade para ampliar o engajamento da população jovem e idosa no processo eleitoral.

A primeira etapa do concurso foi realizada no segundo semestre de 2022, com abertura do edital, envio dos textos e divulgação do resultado final. Ao todo, a seleção recebeu 1.035 inscrições de todas as unidades da federação, com 566 artigos submetidos à avaliação da comissão organizadora. Desse total, 21 textos foram enviados por idosos e outros 545 eram de jovens.

Para mais informações sobre o concurso, basta acessar o site do TSE.

*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)