O TRE-RJ realizou, nesta sexta-feira (10), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral e da Medalha Comemorativa dos 90 anos da Justiça Eleitoral a 28 personalidades. Na ocasião, que marcou a inauguração do Grande Hall do Palácio da Democracia, futura sede do Tribunal, o presidente da Corte Eleitoral fluminense, desembargador Elton Leme, destacou as contribuições ao fortalecimento da Justiça Eleitoral prestadas pelos homenageados.

“Nas eleições de 2022, além de termos uma atuação firme, eficiente e tecnológica do TSE, este Tribunal Regional contou ainda com o apoio das forças de segurança federal, estadual e municipal, por meio do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional, instituído pelo TRE do Rio de Janeiro. A outorga destas medalhas expressa o sentimento de reconhecimento daqueles que atuam em defesa da democracia”, discursou o presidente do TRE-RJ. 

O desembargador Elton Leme elogiou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, que definiu como “pessoa certa, no lugar certo", e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e sua postura “serena, apaziguadora e séria”.

Em seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes, que recebeu a Medalha dos 90 anos da JE, destacou o que qualificou como show de competência e eficiência da Justiça Eleitoral, na realização dos pleitos a cada dois anos. “São nove décadas em defesa do Estado Democrático, e novos desafios. Nos preparamos para os ataques e violência contra as instituições, com uma resposta séria e imparcial contra a desinformação e o discurso de ódio”, afirmou. 

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou a importância da defesa dos valores democráticos, do diálogo e do respeito. “A democracia não é um caminho fácil; é o único. É o caminho da solidariedade e da igualdade”, disse. 

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, relembrou a história da Justiça Eleitoral, a cidadania plena adquirida pelas brasileiras por meio do voto, a luta contra o coronelismo. “A Justiça Eleitoral se afirma como importante vanguarda e bastião da resistência democrática. Teve uma atuação decisiva nos últimos anos, que foram os mais difíceis da história, com uma forte campanha de desinformação”, destacou.

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Agraciados

Também receberam a Medalha dos 90 anos da Justiça Eleitoral o vice-presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (STJ/CNJ), o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Luiz Campbell Marques (STJ), e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Pedro Boente, que recebeu a honraria destinada ao pai, ex-presidente do TRE-RJ, o desembargador Antônio Jayme Boente (in memoriam).

Entre os agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral estão o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves (STJ/TSE), os ministros João Otávio de Noronha (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins (STJ), Raul Araújo Filho (STJ/TSE), Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), Maria Claudia Bucchianeri (TSE), o general de Exército André Luis Novaes Miranda, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo da Costa Paes, a desembargadora eleitoral Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto (TRE-RJ), o presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), Telson Luis Cavalcante Ferreira, o secretário Estadual da Casa Civil, Nicola Moreira Miccione, e a secretária-geral da Presidência do TRE-RJ, Mariana Figueiredo Corrêa. O ministro do TSE Carlos Batisde Horbach recebeu a medalha concedida em 2021. 

Também estavam presentes na solenidade o ministro do STF Gilmar Mendes, o ministro do TSE Sérgio Silveira Banhos, o vice-presidente do TRE-RJ e corregedor regional eleitoral, desembargador João Ziraldo Maia, os membros da Corte Eleitoral fluminense, e os ex-presidentes do TRE-RJ, desembargadores Luiz Zveiter, Edson Aguiar de Vasconcelos,  Cláudio Luis Braga dell’Orto.

Entre outras autoridades, participaram ainda o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, os ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Antonio Saldanha Palheiro, Messod Azulay Neto, o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, o presidente do Conselho Seccional da OAB-RJ, Luciano Bandeira Arantes, e a procuradora Regional Eleitoral Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira.