O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador João Ziraldo Maia, participou, nos dias 18 e 19 de maio, do 81º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), em Brasília. Na ocasião, foram debatidos temas importantes para a Justiça Eleitoral e para o fortalecimento da democracia no Brasil. 

Ao final do encontro, foi assinada a Carta de Brasília, documento que reúne as intenções dos presidentes dos Regionais e será encaminhado para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.

O documento contém sugestões para o aperfeiçoamento das regulações eleitorais, como a definição da responsabilidade pelo fornecimento de combustível para os veículos cedidos durante os pleitos e a regulamentação das eleições dos conselhos tutelares, em busca da uniformização dos procedimentos.

A Carta trata ainda da criação de instrumentos de reconhecimento e valorização dos servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando a retenção de talentos, e da necessidade de um cronograma de concurso público, além do pedido de inclusão de orientações sobre o tratamento de dados pessoais nos manuais e cursos EAD dos mesários e apoios logísticos.

Outras reuniões

A diretora-geral do TRE-RJ, Eline Íris Rabello, também viajou a Brasília para acompanhar as discussões do 81º Coptrel. O pleito municipal de 2024 foi o foco da reunião de diretores-gerais, que tiveram a oportunidade de acompanhar uma palestra sobre a nova lei de licitações (Lei 14.133/2021), proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira.

O 81º Coptrel teve início, na manhã da quinta-feira (18), com uma reunião de assessores de imprensa da Justiça Eleitoral e jornalistas. O coordenador de Comunicação Social do TRE-RJ, Stéfano Salles, acompanhou os debates que giraram em torno da relação da imprensa com a Justiça Eleitoral durante as eleições  e do combate à desinformação.

O Coptrel

Fundado em Florianópolis (SC) no ano de 1995, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil.