TRE-RJ divulga canais para denúncia de violência infantil

Disque 100 recebeu mais de 50 mil relatos de agressões no primeiro semestre de 2021

Foto de um menino sentado no chão de cabeça baixa, ele veste bermuda e tênis preto, camisa de li...

No primeiro semestre deste ano, a violência contra crianças e adolescentes atingiu o número de 50.098 denúncias. Desse total, 81% ocorreram dentro da casa da vítima. Os dados são do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo serviço, que funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. 

Outro canal para denúncia é o Conselho Tutelar, órgão autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. Qualquer pessoa pode procurar o Conselho Tutelar e denunciar situações de suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, como abandono e violências sexual e física. É possível também registrar ocorrência pelos telefones 127, do Ministério Público, e 190, da Polícia Militar. 

Como forma de sensibilizar a população sobre a importância do tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que os tribunais veiculassem os canais para denúncias de violência infantil em seus sites. A Recomendação 111 também sugere aos tribunais que os mandados judiciais passem a conter a informação de que é dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência e que esse documento oficial também passe a circular com informações sobre os meios de comunicação para a apresentação de denúncias de violência infantil.

 

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