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Unidade: ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
E-mail: asapr@tre-rj.jus.br

Denúncias, críticas, sugestões, elogios

OUVIDORIA

Trata-se de um canal democrático de atendimento, em que o cidadão pode apresentar sugestões, elogios, críticas, denúncias ou reclamações.

DEMANDAS RECEBIDAS PELA OUVIDORIA

I - pedido com base na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011;
II - sugestão;
III - reclamação;
IV -denúncia;
V - elogio.

OBJETIVO DO FORMULÁRIO

O objetivo desse formulário é o de disponibilizar um canal de comunicação com o cidadão para que ele possa enviar informações, sugestões, reclamações, críticas e elogios sobre as atividades do Tribunal, bem como reclamações acerca de eventual deficiência no serviço prestado.

ORDEM DE ATENDIMENTO

Na resposta às questões encaminhadas será observada a ordem de chegada, considerando-se os dias úteis e o horário de expediente da Unidade responsável.

INFORMAÇÕES FORNECIDAS

Quanto mais informações você fornecer pelo formulário, melhor e mais rápido será o seu atendimento.

ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO

Certifique-se que o e-mail indicado no formulário esteja correto e de que sua caixa postal não esteja cheia ou protegida por anti-spam, a fim de evitar o risco de não receber a resposta à sua solicitação.

ATENÇÃO

Segundo determinado pelo art. 13º da Resolução n.º 945/2016, não cabe à Ouvidoria receber consultas, reclamações, denúncias e postulações que exijam providência ou manifestação da competência do Plenário, de Membro da Corte ou de Juiz Eleitoral; notícias de fatos que constituem crimes, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, nos termos dos artigos 129, inciso I, e 144 da Constituição Federal;
denúncias de propaganda eleitoral irregular; demandas que tenham sido mandadas indevidamente à Ouvidora, com supressão de instâncias; reclamações, críticas ou denúncias anônimas.

 

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OUTROS MEIOS DE CONTATO COM A OUVIDORIA

A Ouvidoria funciona em dias úteis, das 11h00 às 19h00, na Presidência do TRE/RJ.
Telefone.: (21) 3436-9000
Presencial: Av. Presidente Wilson, 198 - 10º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ