Apresentação

Bem-vindo! Bem-vinda!

A Ouvidoria do TRE-RJ foi criada para aproximar você e o Tribunal.

Nossa missão é servir de canal de comunicação entre o cidadão e o TRE-RJ e colaborar para que o Tribunal preste o melhor serviço à população. Para isso, queremos ouvir suas reclamações ou críticas, seus elogios e sugestões.

As mensagens recebidas na Ouvidoria do TRE-RJ serão analisadas individualmente e respondidas. Se o assunto for de competência do TRE-RJ, nós iremos tratar a ocorrência de forma a permitir a sua solução. Caso o assunto não seja de competência deste Tribunal, ela será encaminhada ao órgão responsável.

A Ouvidoria é um espaço de participação social e fortalecimento da democracia. A sua colaboração ativa é o caminho para o controle da qualidade dos serviços públicos.

A Ouvidoria do TRE-RJ também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito deste Tribunal, com base na Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011.

Antes de registrar sua mensagem, conheça nossas "Atribuições e limitações"

Participe! A Ouvidoria do TRE-RJ foi criada para você!

	SIC (Serviço de Informação ao Cidadão - Lei de acesso à informação)
	Reclamação, crítica, sugestão e elogio
	Dúvidas e informações sobre serviços
	A Ouvidoria não é competente para tratar de denúncias de propaganda eleitoral. Em anos em que não se realizam eleições, as denúncias de propaganda eleitoral devem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral Denúncia de propaganda eleitoral

Você também pode entrar em contato com a Ouvidoria pelos seguintes canais:
Telefones: (21) 3436-9090
Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do TRE-RJ - Avenida Presidente Wilson, 198, 10º andar - Castelo/RJ - CEP 20030-021
Horário de atendimento: das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira.
As demandas que sejam da competência do Plenário ou da Corregedoria Regional Eleitoral devem observar o disposto no Regimento Interno do TRE-RJ.