Apresentação

As diretrizes traçadas pelos Planos Estratégicos do Poder Judiciário e do TRE do Rio de Janeiro têm como um de seus objetivos a promoção da cidadania, traduzida pela promoção do desenvolvimento e inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão.

Identifica-se uma distorcida visão cultural segundo a qual o tema "política" é assunto de pouco interesse. Em geral, percebe-se que o eleitor, desiludido em razão de práticas políticas equivocadas, está desesperançoso quanto à melhora da qualidade da atividade política exercida no país.

A noção equivocada sobre o que é política e sobre sua importância no cotidiano de todos os cidadãos, tanto em âmbito municipal quanto em âmbito estadual, levou a Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, que tem a missão institucional de executar projetos voltados para o caráter social da Justiça Eleitoral, a buscar formas de modificação dessa perspectiva.

Ademais, a aproximação da Justiça Eleitoral dos cidadãos fluminenses constitui facilitador para a desconstrução do equívoco, facilmente detectado entre a população em geral, de associação da Justiça Eleitoral à atividade político-partidária.

Projetos

TRE Cidadão
Consiste no conjunto articulado de ações e serviços de atendimento aos cidadãos residentes nas áreas de UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora, possibilitando-lhes a emissão do título, transferência do domicílio eleitoral, regularização da situação eleitoral, dentre outros. Os ônibus da Justiça Eleitoral Itinerante, inclusive, são adaptados para cadastrar eleitores pelo sistema de identificação biométrica. Além de facilitar o acesso à Justiça Eleitoral, a iniciativa visa à promoção do exercício livre e consciente da cidadania, que é trabalhada por meio de palestras e apresentações dramatizadas, dentre outras atividades.

Cartilha do Eleitor
Destinada a todo o cidadão que busca a Justiça Eleitoral para requerer um dos principais instrumentos de cidadania: o Título de Eleitor. Ao ser atendido nos ônibus da Justiça Eleitoral Itinerante, bem como nas Zonas Eleitorais, o eleitor recebe a Cartilha, que consiste em material informativo sobre o exercício livre e consciente do voto, disponível em linguagem simples e acessível.

Especificamente voltado para adolescentes e jovens, são realizados os seguintes projetos: TRE vai à Escola e Programa Eleitor do Futuro.